A Câmara dos Deputados aprovou a suspensão de uma ação penal que tramitava no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado Gustavo Gayer (PL-GO). Esta é a segunda vez, em menos de seis meses, que a Casa suspende um processo contra um parlamentar. A decisão, que teve 268 votos a favor e 167 contra, não significa o arquivamento da ação, que ficará suspensa até o fim do mandato de Gayer. O deputado responde a um processo por calúnia, injúria e difamação contra o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO).
A suspensão foi aprovada após a análise do relatório do deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR). A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) já havia dado aval à suspensão na semana anterior. Gayer é acusado de ofender o senador Vanderlan Cardoso em vídeo publicado nas redes sociais. O deputado chamou Vanderlan de “vagabundo” e insinuou que ele e o senador Jorge Kajuru apoiaram a reeleição de Rodrigo Pacheco em troca de benefícios.
A Constituição Federal permite a suspensão de processos contra parlamentares por crimes cometidos após a diplomação. A oposição criticou a decisão, argumentando que Gayer estaria sendo protegido pela imunidade parlamentar. Deputados governistas, por outro lado, defenderam a suspensão, com alguns argumentando que o caso deveria ser julgado no Conselho de Ética, e não no STF. O líder do PT, Lindbergh Farias, criticou a atitude da Câmara, afirmando que a Casa estaria confundindo imunidade com impunidade.
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