Urgente! Câmara Aprova Protocolo Inovador para Proteger Crianças Online: Veja os Detalhes!

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece um protocolo para o atendimento imediato de crianças e adolescentes em casos de suspeita de violência em ambientes virtuais. A proposta, aprovada em plenário na madrugada de quinta-feira (16), será enviada ao Senado. O Projeto de Lei 3287/24, de autoria da deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), visa prevenir, identificar e combater situações de risco que ameacem a integridade física, psicológica e moral de crianças e adolescentes no mundo digital. De acordo com o substitutivo aprovado, proposto pela deputada Chris Tonietto (PL-RJ), o protocolo envolverá uma abordagem integrada, combinando trabalho de inteligência preventiva e antecipação de riscos. Essa colaboração será realizada entre as polícias, órgãos de Justiça e outros membros da rede de proteção à infância e adolescência. Serão utilizadas técnicas e tecnologias para análise e cruzamento de informações, com o objetivo de identificar situações de risco precocemente e orientar ações preventivas. É importante ressaltar que não haverá responsabilização por resultados decorrentes exclusivamente do uso dessas técnicas e tecnologias. Chris Tonietto afirmou que o projeto contribui para a construção de um ambiente digital mais seguro, fortalecendo a rede de proteção a crianças e adolescentes contra as ameaças virtuais. A estratégia se baseia em evidências, prevenção e atuação conjunta do poder público. O projeto