Às vésperas de sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso surpreendeu ao solicitar uma sessão extraordinária, em plenário virtual, para deliberar sobre a descriminalização do aborto. A responsabilidade de convocar a sessão recai sobre o presidente da Corte, ministro Edson Fachin. Barroso justificou o pedido pela urgência, considerando sua aposentadoria em 18 de outubro de 2025, indicando sua intenção de proferir seu voto antes de deixar o cargo. O caso, que já conta com o voto da ministra aposentada Rosa Weber a favor da descriminalização, pode ter um desfecho importante com a participação de Barroso. A ação pode ter dois votos fixos, já que os votos de ministros que se aposentam são mantidos. Barroso, em sua gestão, evitou colocar o tema em pauta, mas agora parece determinado a se manifestar sobre o assunto antes de sua saída, gerando grande expectativa e debate. Atualmente, o aborto no Brasil é legalizado em situações específicas, como risco de vida para a mulher, gravidez resultante de estupro e casos de fetos anencéfalos. Nos demais casos, a prática é criminalizada, com pena de prisão para a gestante. Barroso, em diversas ocasiões, ressaltou que a criminalização afeta desproporcionalmente as mulheres de baixa renda e que o papel do Estado é evitar que o aborto ocorra, sem, no entanto, punir as mulheres.