A Câmara dos Deputados aprovou uma importante proposta que visa aprimorar a alfabetização de crianças em todo o Brasil. O projeto de lei, de adesão voluntária, estabelece o Compromisso Nacional da Criança Alfabetizada, incentivando estados e municípios a aprimorar seus programas e ações educacionais. A proposta, originada no Senado, recebeu parecer favorável das comissões competentes e agora segue para sanção presidencial.
A iniciativa, coordenada pela União, permitirá que estados e municípios que aderirem ao compromisso trabalhem para elevar a qualidade do ensino e os resultados da alfabetização. O objetivo é reduzir as desigualdades de aprendizado entre os estudantes, com foco especial nos territórios etnoeducacionais. A proposta não interfere nas competências do Executivo, mas sim consolida em lei ações já existentes, transformando o compromisso em uma política de Estado.
O deputado Patrus Ananias, relator da matéria, enfatizou a importância de investir na alfabetização como um investimento no futuro do país e na dignidade humana. Ele procurou manter a estrutura original do projeto para garantir que ele avance e contribua para a educação de crianças e jovens. A proposta demonstra o compromisso do governo com a educação e a busca por um futuro mais promissor para as crianças brasileiras.
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