A investigação sobre o suposto vazamento de dados fiscais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do procurador-geral da República e de seus familiares teve início após a descoberta de acessos suspeitos ao sistema da Receita Federal. Uma auditoria interna revelou um “bloco de acessos sem justificativa funcional”, conforme relatório enviado ao STF. Os registros indicaram múltiplas consultas a informações protegidas por sigilo fiscal.
Servidores da Receita ou profissionais de outros órgãos acessaram dados fiscais de autoridades sem relação com suas funções, de acordo com a apuração do inquérito das fake news. O inquérito foi instaurado em 14 de março de 2019, por ordem do então presidente do STF, Dias Toffoli, para investigar fake news, denúncias caluniosas, ameaças e infrações que afetam a honra e a segurança do STF e seus membros.
A Procuradoria-Geral da República aponta que a divulgação fragmentada das informações pode ter o objetivo de “produzir suspeitas artificiais”. A conduta pode se enquadrar no artigo 325 do Código Penal, sobre violação de sigilo funcional. A PGR ressalta que o caso vai além da quebra individual de sigilo fiscal, envolvendo a exploração pública de dados protegidos.
Entre os atingidos estariam esposas de ministros, filhos e outras pessoas próximas às autoridades. Em 12 de janeiro deste ano, o STF solicitou à Receita auditoria nos sistemas para verificar acessos a dados de ministros e familiares
Vazamento de Dados do STF: PF Revela Detalhes da Operação e Identifica Suspeitos!
Entenda como a Polícia Federal chegou aos envolvidos no vazamento de informações sigilosas de ministros do STF e seus familiares. A Receita Federal e o ministro Alexandre de Moraes estão no centro da investigação.
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