China na Mira da Condução Autônoma: Motoristas em Risco e Penas Severas!

A China está a analisar casos em tribunal relacionados com a condução assistida e o uso inadequado de tecnologias de automação parcial. As autoridades judiciais estabeleceram uma linha clara: a inteligência artificial pode auxiliar, mas não substitui o condutor como principal operador. O Supremo Tribunal Popular da China divulgou cinco casos orientadores sobre responsabilidade criminal em infrações de segurança rodoviária, com o objetivo de harmonizar as decisões judiciais. Este esclarecimento surge num contexto de crescente adoção de funções de automação parcial, que, segundo o tribunal, tem levado alguns condutores a comportamentos perigosos, como usar o telemóvel ou dormir enquanto o sistema está ativado. Um caso específico foi usado para ilustrar o princípio da responsabilidade do condutor. Wang, o arguido, consumiu álcool antes de ativar a condução assistida. Para contornar a monitorização do sistema, utilizou um dispositivo ilegal, permitindo que o carro funcionasse sem supervisão humana. Mudou-se para o banco do passageiro e adormeceu. O veículo parou perto do destino, bloqueando a estrada. Wang foi condenado por condução perigosa, com pena de um mês e 15 dias de detenção e multa de 4.000 yuans (€ 488,23). O tribunal enfatizou que este caso estabelece um precedente, num momento em que as tecnologias de condução assistida se tornam mais comuns. Os sistemas de condução assistida não substituem o condutor, que mantém total responsabilidade