URGENTE: Novo Plano de Educação Define Futuro do Brasil! Entenda os Detalhes

Comissão encerra debates sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE). Saiba como ficam as diretrizes, metas e investimentos para os próximos dez anos.

A comissão especial da Câmara dos Deputados finalizou as discussões sobre o próximo Plano Nacional de Educação (PNE) na quarta-feira, 25 de outubro. O relator, deputado Moses Rodrigues (União-CE), apresentou o parecer que estabelece as diretrizes, metas e estratégias para a política educacional brasileira na próxima década. A presidente da comissão, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), suspendeu a reunião após seis horas de debate para que os líderes partidários pudessem analisar as possíveis alterações no texto-base. Apesar do apoio ao parecer, dez propostas apresentadas pelos partidos podem modificar o documento. Moses Rodrigues elaborou uma nova versão do Projeto de Lei 2614/24, incorporando 48% das 4.450 emendas apresentadas ao texto original e às versões anteriores. As demais 52% foram rejeitadas, com alguns destaques buscando a inclusão de parte delas. O novo PNE entrará em vigor a partir da publicação da lei, substituindo a Lei 13.005/14, que tratava do PNE de 2014-2024 e teve sua validade estendida até o fim deste ano. O relator destacou que o PNE é crucial para organizar as ações governamentais e promover a participação da sociedade, visando alcançar os objetivos estabelecidos a cada dez anos. Este é o terceiro plano do tipo, com o objetivo de alinhar o planejamento educacional brasileiro a padrões de qualidade, equidade e eficiência, focando na erradicação do analfabetismo e na universalização do atendimento escolar. A versão de

Moses Rodrigues organiza o PNE em 19 objetivos estratégicos, desde a educação infantil até o ensino superior, com metas e prazos definidos. O texto também prevê a valorização dos profissionais da educação. Moses Rodrigues defende que o novo PNE equilibra a ousadia nas metas com a viabilidade de execução, propondo aumentar os investimentos públicos em educação para 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em sete anos, chegando a 10% após dez anos. O relator estima um investimento de R$ 280 bilhões para implementar o novo PNE. O deputado Sargento Gonçalves (PL-RN) chamou a atenção para a meta do PIB na educação e ressaltou a importância de otimizar os gastos, sugerindo que a prioridade seja combater a corrupção. Vários parlamentares elogiaram o trabalho de Moses Rodrigues e Tabata Amaral na condução dos trabalhos, destacando a estratégia de ouvir os diversos segmentos interessados no PNE. O relator mencionou que o relatório foi construído a partir de 18 audiências públicas e seminários realizados em 26 estados e no Distrito Federal. Participaram das discussões os deputados Adriana Ventura (Novo-SP), Alice Portugal (PCdoB-BA), Átila Lira (PP-PI), Bia Kicis (PL-DF), Carla Dickson (União-RN), Célia Xakriabá (Psol-MG), Chico Alencar (Psol-RJ), Chris Tonietto (PL-RJ), David Soares (União-SP), Diego Garcia (Republicanos-PR), Eli Borges (PL-TO), Fernanda Melchionna (Psol-RS), Fernando Mineiro (PT-RN), Franciane Bayer (Republicanos-RS), Helio Lopes (PL-RJ), Ismael (PSD-SC), Leônidas Cristino (PDT-CE), Maria do Rosário (PT-RS), Nikolas Ferreira (PL-MG), Pastor Eurico (PL-PE), Pauderney Avelino (União-AM), Pedro Campos (PSB-PE), Pedro Uczai (PT-SC), Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP), Rafael Brito (MDB-AL), Renan Ferreirinha (PSD-RJ), Sâmia Bomfim (Psol-SP), Socorro Neri (PP-AC), Soraya Santos (PL-RJ), Tarcísio Motta (Psol-RJ) e Zeca Dirceu (PT-PR). O projeto seguirá para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação no Plenário da Câmara dos Deputados. Para ser aprovado, o texto final precisará ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

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