Urgente! Ministério Suspende Sistema Córtex Após Escândalo: Polícia Militar Envolvida?

Ferramenta de dados suspensa por duas semanas após auditoria detectar uso suspeito pela PM do Rio, que teve sua chave bloqueada e agora é alvo de investigação.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública anunciou a suspensão do sistema Córtex por duas semanas para recadastramento de órgãos parceiros e usuários, em um procedimento chamado 'prova de vida institucional'. A interrupção temporária está programada para começar em 14 de janeiro do próximo ano e ser retomada em 28 do mesmo mês. Segundo documento assinado pelo secretário nacional de Segurança Pública, Mario Luiz Sarrubbo, a medida visa aprimorar a segurança do sistema, por meio de auditorias periódicas, revisões de conformidade e manutenções preventivas. Órgãos que concluírem o recadastramento até 15 de dezembro não serão impactados pela suspensão. O Córtex é uma ferramenta que integra dados de órgãos parceiros para auxiliar tecnicamente as atividades de segurança pública, permitindo ações policiais mais eficientes e reduzindo abordagens aleatórias. O sistema cruza informações de placas de veículos com dados oficiais para auxiliar na recuperação de veículos, no cumprimento de mandados e na coordenação de órgãos. O Ministério da Justiça ressalta que o Córtex não é uma plataforma de vigilância, monitoramento ou rastreamento de cidadãos, não acessando câmeras em tempo real, processando imagens, realizando reconhecimento facial ou utilizando inteligência artificial. A Polícia Militar do Rio de Janeiro, por exemplo, utiliza o sistema para verificar mandados de prisão e ordens de internação. Os policiais consultam os nomes

no Portal PMERJ, que busca os dados na plataforma federal. O acesso ao Córtex é feito por meio de uma chave, fornecida pelo governo aos órgãos conveniados. Para realizar pesquisas no sistema, é necessário informar o CPF de quem está consultando. Procurada, a pasta informou que o recadastramento, planejado desde 2024, não está ligado a casos específicos. Uma auditoria realizada pelo Ministério da Justiça nas chaves de acesso da Polícia Militar do Rio detectou um volume incomum de acessos. Em 236 dias, foram utilizados 69,2 milhões de CPFs diferentes em 213 milhões de consultas, resultando em uma média de cerca de 902 mil consultas por dia. A auditoria indicou o uso indevido da chave de acesso, sugerindo o uso de um gerador automático de CPFs para 'burlar' os mecanismos de bloqueio automático, indícios de automação de consultas e o potencial risco de uso político ou indevido das informações. O Ministério também constatou que aproximadamente 98 mil usuários distintos realizaram quase 198 mil consultas a Pessoas Expostas Politicamente (PEPs), que são agentes públicos com cargos relevantes nos últimos cinco anos. Além disso, quase 80 mil usuários classificados como PEPs realizaram quase 98 mil consultas na ferramenta utilizando a chave de acesso da PM. Após a análise da situação, a chave de acesso foi bloqueada e uma investigação foi aberta na Polícia Federal. Em nota, a Polícia Militar afirmou que não houve uso anormal do Córtex por parte da corporação e que as tratativas para reativar o acesso à plataforma estão em andamento. A Secretaria de Governo do Rio de Janeiro, que também possui uma chave de acesso, afirma que sempre utilizou o Córtex de forma adequada. A pasta informou que, em 30 de maio, durante uma reunião no Ministério da Justiça para solicitar o restabelecimento do acesso à plataforma, foi informada sobre uma violação no sistema, sem detalhes sobre o incidente. Em 10 de novembro, recebeu da Polícia Militar um ofício comunicando a abertura da investigação pela Polícia Federal. Diante disso, apresentou informações para atender à solicitação da PF e solicitou a abertura de um inquérito na Polícia Civil para investigar o caso.

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