O Brasil enfrenta desafios na relação entre economia e transição climática, com o mercado de carbono em destaque. Em outubro, o governo federal emitiu dois decretos sobre o tema. Um deles trata de projetos de conservação e restauração de florestas públicas, enquanto o outro cria a Secretaria Extraordinária do Mercado de Carbono (Semc), ligada ao Ministério da Fazenda. Especialistas elogiam as medidas publicadas no Diário Oficial da União. O decreto presidencial permite que empresas, cooperativas e associações de comunidades locais escolham metodologias internacionalmente reconhecidas para certificar créditos de carbono gerados em seus projetos. Gabriela Savian, diretora do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), afirma que o mercado de carbono é um "motor de arranque da transição ecológica" e que o novo decreto facilita a complexidade da legislação brasileira, aquecendo o mercado. Savian destaca que a nova regra remove incertezas dos investidores diante da legislação complexa. O decreto elimina os impedimentos na escolha de metodologias para projetos de carbono, trazendo clareza e integridade aos processos envolvendo florestas públicas, em um esforço importante do governo federal no contexto da COP30, a conferência climática da ONU em Belém. A normativa, com apenas dois artigos, modifica o decreto que regulamenta a Lei de Gestão de Florestas Públicas. Na ausência de normas específicas, os concessionários poderão adotar padrões
Mercado de Carbono Bombando! Novas Medidas do Governo Aquece Concessões Florestais
Especialistas celebram decretos que impulsionam o mercado de carbono e simplificam a certificação de créditos. Entenda os impactos!
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