O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou o acórdão da decisão que negou os primeiros recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros seis réus. A publicação do documento, na terça-feira (18), marca o início do prazo para as defesas apresentarem novos recursos no processo. O acórdão detalha a decisão do colegiado, que foi liderado pelos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia.
As defesas argumentaram que não houve obscuridade ou contradição na condenação, mas o relator do caso, ministro Moraes, afirmou que a autoria delitiva de Bolsonaro foi amplamente demonstrada. Com a publicação do acórdão, as defesas têm dois prazos para novos recursos: cinco dias para embargos de declaração e 15 dias para embargos infringentes. O relator poderá negar os recursos ou submetê-los a novo julgamento.
A expectativa é que Bolsonaro e os demais réus do chamado "núcleo 1" da trama golpista sejam presos até o início de dezembro, após o trânsito em julgado do processo. O local de cumprimento da pena ainda será definido pelo STF. Os condenados incluem, além de Bolsonaro, Anderson Torres, Walter Braga Netto, Augusto Heleno, Almir Ganier, Paulo Sérgio Nogueira, Alexandre Ramagem e Mauro Cid, com penas variando de 2 anos a 27 anos e três meses de prisão.
📝 Sobre este conteúdo
Esta matéria foi adaptada e reescrita pela equipe editorial do TudoAquiUSA
com base em reportagem publicada em
Sbtnews
. O texto foi modificado para melhor atender nosso público, mantendo a precisão
factual.
Veja o artigo original aqui.
0 Comentários
Entre para comentar
Use sua conta Google para participar da discussão.
Política de Privacidade
Carregando comentários...
Escolha seus interesses
Receba notificações personalizadas