Aumento Bombástico! Câmara Aprova Salários Turbinados para Servidores do TCU – Veja os Detalhes!

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que visa aumentar a remuneração dos servidores do Tribunal de Contas da União (TCU). A proposta, que agora segue para o Senado, prevê um aumento salarial em quatro parcelas, entre 2026 e 2029, além da criação de duas novas categorias de funções comissionadas. O projeto, originado no próprio tribunal, foi aprovado na forma de um substitutivo do relator, deputado Odair Cunha (PT-MG). Cunha destacou que a reestruturação salarial tem como objetivo reduzir as desigualdades internas e reconhecer a complexidade das atribuições do TCU, que exige conhecimento de nível superior e constante atualização. A proposta aprovada prevê um aumento na Gratificação de Desempenho, com a remuneração de um auditor federal do TCU, no último nível da carreira, podendo chegar a R$ 44,5 mil (19% em 4 anos) ou até R$ 58,6 mil (56% em 4 anos) em 2029, dependendo da avaliação de desempenho. O impacto orçamentário da medida, previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026, é estimado em R$ 24,5 milhões anuais. Além disso, a Gratificação de Controle Externo (GCE) terá seu percentual variável fixado em 50% para todos os servidores. O vencimento básico também será reajustado, com aumentos de cerca de 85% no período de 2026 a 2029. A reestruturação também inclui mudanças nas funções comissionadas, com a criação das categorias FC-7 e FC-8, que terão valores maiores. A FC-8 continuará com três ocupantes, enquanto