Vitória Após Uma Década: Mikael, o Menino Arménio, Consegue Permanecer nos Países Baixos!

Após anos de batalha legal, Mikael, nascido em Amesterdão, e sua mãe podem ficar nos Países Baixos! Saiba como a decisão do IND mudou tudo e o impacto da mobilização social.

Mikael, um menino arménio nascido em Amesterdão em 2012, e que se tornou um símbolo do debate sobre menores sem documentos nos Países Baixos, poderá permanecer no país com sua mãe, conforme anunciado recentemente. A notícia, que surge após uma década de disputas legais, foi divulgada pelos advogados da família, após o Serviço de Imigração e Naturalização (IND) neerlandês ter aprovado o novo pedido de residência. Há um ano, o governo neerlandês considerava certa a deportação do rapaz para a Arménia, após o Conselho de Estado, a mais alta instância judicial administrativa do país, ter confirmado a posição do executivo em 2023, concluindo que nem Mikael, agora com 13 anos, nem sua mãe tinham direito a visto de residência. A família manteve-se fora do radar institucional por mais de três meses, depois de ter deixado, em 2015, o centro de acolhimento onde estava alojada, o que a excluiu do chamado "indulto infantil", destinado a menores que residem há anos nos Países Baixos e para quem o país é o único lar que conhecem. Mikael nasceu e cresceu em território neerlandês, frequenta uma escola secundária neerlandesa e nunca esteve na Arménia, país que a mãe deixou em 2010, quando solicitou asilo nos Países Baixos. O pedido de residência foi negado várias vezes, mas ela decidiu permanecer no país enquanto continuava a recorrer da decisão. A nova decisão, agora conhecida, surgiu "devido à relação com o pai de Mikael", explicaram os advogados

. Os pais do rapaz estão separados, e o pai possuía autorização de residência neerlandesa, o que permitiu reabrir o caso e reavaliar a situação do menor. "Mikael e a mãe estão felizes e aliviados por finalmente poderem seguir em frente com as suas vidas e gratos pelo apoio que tantas pessoas lhes deram", afirmaram os advogados à agência de notícias holandesa ANP. Em abril deste ano, o IND ainda insistia que o rapaz deveria regressar à Arménia com a mãe, e a então ministra do Asilo e Migração, Marjolein Faber, de extrema-direita, reiterou que não podia intervir, precisando "garantir o cumprimento das leis e regulamentos" do acordo que permitiu a formação de um governo de coligação com o partido de extrema-direita de Geert Wilders no verão de 2024. A presidente da Câmara de Amesterdão, Femke Halsema, chegou a pedir publicamente a reavaliação do caso, argumentando: "Mikael é um menino de 11 anos de Amesterdão, que pertence a um grupo de amigos na escola. O desejo de ter menos imigrantes nunca pode ser tão forte ao ponto de sacrificar uma criança que não conhece outro país além deste". O apelo não teve efeito na época, e o menor continuou sob ameaça de expulsão, mas agora a autarca celebrou a decisão nas redes sociais. "Que bom que tenha chegado ao fim esta longa etapa de medo e incerteza e que Mikael possa concentrar-se no futuro. E finalmente ser um adolescente neerlandês normal", escreveu Halsema. O caso de Mikael gerou uma grande mobilização social. Uma petição solicitando que lhe fosse concedida residência reuniu cerca de 50 mil assinaturas e questionou a severidade da política de imigração do atual governo, que está em funções a título provisório, desde que, em junho, Wilders demitiu todos os ministros por não ter conseguido convencer os parceiros de coligação a endurecer ainda mais a política de asilo. Com esta decisão do IND, a família poderá regularizar a situação e permanecer nos Países Baixos, encerrando mais de uma década de incerteza, recursos judiciais e ameaças de deportação. Leia Também: Sismo de magnitude 3,4 abala Países Baixos. É um dos mais fortes

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