Corte SURPREENDENTE! Tarcísio REDUZ drasticamente verba para mulheres em SP, e a polêmica AUMENTA!

o baixo valor sugerido. Além disso, a deputada critica a não execução do orçamento aprovado pela Alesp. Ela destaca a urgência de aumentar o orçamento da Secretaria da Mulher, considerando o aumento da violência doméstica e feminicídio, para garantir políticas públicas e delegacias da mulher funcionando 24 horas. Dados do Instituto Sou da Paz revelam que o número de casos de feminicídio em São Paulo atingiu um recorde entre janeiro e agosto deste ano, em comparação com o mesmo período de 2024, com um aumento de 9%. A deputada Márcia Lia (PT), vice-presidente da Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres na Alesp, considera a diminuição do orçamento proposto para 2026 como uma falta de compromisso político com as mulheres. Ela expressa preocupação com os problemas nas políticas públicas para mulheres e critica o corte orçamentário, buscando convencer o governador a restabelecer o valor de 2025. A deputada reconhece a minoria da oposição na Assembleia, o que dificulta as negociações. A Secretaria de Políticas para a Mulher do Estado de São Paulo foi criada em janeiro de 2023, por meio do Decreto nº 67.435, que alterou o nome da então Secretaria de Logística e Transporte. Sem nova estrutura ou programas próprios, a pasta manteve as ações e recursos da pasta anterior, o que gerou distorções orçamentárias, com a maior parte do orçamento ainda voltada ao setor de transportes. Dados do Sistema de Informações Gerenciais da Execução Orçamentária do estado (Sigeo) indicam que, em 2023, a Secretaria de Políticas para a Mulher teve um orçamento atualizado de R$ 792 milhões, dos quais R$ 789 milhões foram executados. No entanto, desse total, R$ 791,2 milhões estavam destinados à função Transporte, enquanto apenas R$ 738 mil se relacionavam à função Direitos da Cidadania. A partir de 2024, toda a dotação passou a ser vinculada aos programas “Políticas para Mulheres no Estado de São Paulo” e “Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares”. A proposta inicial de orçamento do governo Tarcísio para 2024 era de R$ 10,4 milhões, mas foi ampliada para R$ 24,2 milhões após aprovação da Assembleia Legislativa, incluindo R$ 3,8 milhões em emendas parlamentares. Ainda assim, ao longo do exercício, apenas 48,6% desse valor foi de fato liquidado. Em 2025, dos R$ 36,2 milhões aprovados, somente 33% foi liquidado até 7 de novembro deste ano. Na PLOA 2026 estão alocados R$ 16,5 milhões para a Secretaria de Políticas para a Mulher, que é uma secretaria transversal, que atua como articuladora de políticas públicas, identificando necessidades e coordenando programas com outras Secretarias e órgãos do Estado. Os valores são 70% superiores à PLOA 2025, de R% 9,6 milhões. O Governo de São Paulo, desde o início da atual gestão, tem promovido um amplo processo de modernização da administração pública, conduzido a gestão dos recursos públicos com responsabilidade, em linha com as diretrizes do plano São Paulo na Direção Certa. A PLOA2026 contempla orçamento similar ao executado em 2025, que nesse momento está acima de R$ 12 milhões, por isso tem o valor de R$ 16,5 milhões. Além disso, os recursos para a execução dessas políticas, nas áreas de segurança, saúde e desenvolvimento socioeconômico das mulheres, estão garantidos nos orçamentos das pastas responsáveis e serão somados às emendas no processo de aprovação da lei orçamentária e emendas impositivas e voluntárias. A maior parte da execução está prevista para o segundo semestre, quando serão concluídas licitações e outros procedimentos de planejamento como o chamamento da Carreta de Odontologia, Espaço Mulher na Estrada, Espaço Maternidade, Observatório da Mulher Paulista (com a UNESP) e repasses para o atendimento psicológico nas Casas da Mulher Paulista. Já o orçamento da Secretaria de Políticas para a Mulher é aplicado nas ações sob sua responsabilidade, como o Ônibus SP por Todas, as Carretas do Empreendedorismo, o Espaço Maternidade e campanhas educativas. Além disso, como a pasta tem caráter transversal, coordena políticas destinadas à população feminina que são custeadas e executadas por outras Secretarias, incluindo a Segurança, Saúde, Desenvolvimento Econômico, Educação e Desenvolvimento Social. SP Por Todas é um movimento promovido pelo Governo do Estado de São Paulo para ampliar a visibilidade das políticas públicas para mulheres, bem como a rede de proteção, acolhimento e autonomia profissional e financeira para elas. Essas frentes estão nos pilares da gestão e incluem novas soluções lançadas em março de 2024, como o lançamento do aplicativo SPMulher Segura, que conecta a polícia de forma direta e ágil caso o agressor se aproxime; e a criação de novas salas da Delegacia da Defesa da Mulher 24 horas.