Urgente! Prefeito de Piatã Pode Perder Mandato por Abuso de Poder em Ano Eleitoral

do prefeito. Vídeos e fotos apresentados no processo mostram o gestor discursando e associando sua imagem pessoal às festividades, realizadas justamente nos meses de maior elevação de despesas. O órgão também identificou um aumento de 494% nas contratações de artistas e 542% nos gastos com estruturas de festas, incluindo som, palco e iluminação. As festividades, como o carnaval, micaretas e festejos juninos, realizadas entre março e junho, teriam sido financiadas com recursos públicos e divulgadas com intensa presença do prefeito. Além disso, o MPE destacou o aumento de 42% nas despesas com serviços terceirizados, principalmente com a empresa Limpetrans, que recebeu diversos aditivos contratuais e ordens de pagamento nos meses que antecederam as eleições, sem justificativa técnica ou necessidade emergencial que explicasse a concentração dos gastos. O parecer aponta que a elevação das despesas com combustíveis não foi acompanhada de justificativa técnica ou planejamento formal, dificultando o controle público dos atos administrativos. Durante a audiência de instrução, testemunhas confirmaram o uso intensificado de veículos oficiais e servidores em períodos festivos. Um ex-diretor de transportes relatou que, em épocas de eventos, há um grande aumento na movimentação da frota e no consumo de combustível, com o envolvimento direto da Prefeitura. Outro servidor afirmou que as festas mobilizavam equipes inteiras da administração, com forte presença do prefeito e divulgação de sua imagem. O promotor ressaltou que a conduta configura abuso de poder político e econômico, nos termos do artigo 22 da Lei Complementar nº 64/1990, por violar os princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade. Ele enfatizou que a elevação injustificada das despesas públicas, somada à promoção pessoal do prefeito, revela um desvio de finalidade da administração para fins eleitorais. Na manifestação final, o Ministério Público Eleitoral solicitou a cassação dos diplomas de Marcos Paulo e Ronaldo de Souza, além da declaração de inelegibilidade de ambos por oito anos. O promotor Marcos Coêlho concluiu que a omissão fragiliza a confiança da população no processo democrático.