O Ministério Público Federal (MPF) iniciou um processo contra cinco indivíduos e duas empresas de transporte que participaram de bloqueios ilegais na Rodovia Presidente Dutra (BR-116), entre Jacareí e São José dos Campos (SP). Os atos, realizados em protesto contra o resultado das eleições presidenciais de 2022, ocorreram em 31 de outubro e 2 de novembro daquele ano. O MPF alega que a interrupção do tráfego causou graves consequências e, por isso, solicita que os réus sejam obrigados a pagar indenizações por danos morais coletivos. Os valores das indenizações variam de R$ 5 mil a R$ 40 mil por réu, dependendo da participação de cada um, da gravidade dos danos e dos veículos utilizados. O MPF enfatiza que os atos de 2022 foram motivados por razões antidemocráticas, prejudicando a ordem social, a economia e serviços essenciais. Os bloqueios, em um dos principais eixos de circulação do país, impactaram o transporte de mercadorias, o deslocamento de pacientes para emergências e o transporte de medicamentos e outros suprimentos de saúde, além de causar inúmeros transtornos à população.
Três dos acusados foram identificados como líderes do movimento, liderado por um grupo de caminhoneiros com influência sobre profissionais autônomos do setor. A ação do MPF também aborda a participação de dois deles em outro bloqueio na mesma região, em março de 2021, quando membros da categoria realizaram atos em diversos locais do país por demandas relacionadas
Urgente! MPF Processa Envolvidos em Bloqueios Antidemocráticos na Dutra: Veja os Detalhes!
MPF move ação contra sete pessoas e transportadoras por bloqueios ilegais na Dutra em 2022, pedindo indenização por danos morais coletivos. Entenda!
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