Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram pela rejeição do recurso apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, mantendo a condenação por tentativa de golpe de Estado e outros crimes. Moraes, relator do caso, reiterou que Bolsonaro foi o líder da organização criminosa que tentou subverter a ordem democrática após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de 2022. Dino acompanhou o voto de Moraes, formando um placar de dois a zero pela rejeição do recurso.
A decisão também envolve a análise dos embargos de declaração, que visam esclarecer dúvidas sobre a sentença original. Além disso, os ministros estão analisando as contestações de outros seis réus envolvidos na trama golpista. A análise está sendo realizada no plenário virtual da Primeira Turma da Corte e tem previsão de término para o dia 14.
No que diz respeito à condenação, Moraes determinará se Bolsonaro cumprirá a pena em regime domiciliar ou em outra localidade, como uma unidade militar ou uma sala da Polícia Federal (PF). A defesa do ex-presidente pode solicitar o cumprimento da pena em casa, alegando problemas de saúde, especialmente em decorrência do atentado à faca sofrido durante a campanha eleitoral de 2018.
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