O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (7) para negar o recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro contra a condenação no caso que investiga a suposta trama golpista. Em sua decisão, Moraes, que é o relator do caso, argumentou que as questões levantadas pelos advogados de Bolsonaro já foram devidamente analisadas e superadas durante o processo judicial.
Em seu voto, o ministro foi enfático ao rejeitar os argumentos da defesa, afirmando que não há motivos para questionar a dosimetria da pena aplicada a Bolsonaro. Ele ressaltou que todas as etapas do cálculo da pena foram devidamente fundamentadas, detalhando a aplicação da pena para cada ato imputado ao ex-presidente. O julgamento dos embargos declaratórios está sendo realizado no plenário virtual da Primeira Turma do STF, com os ministros registrando seus votos eletronicamente, sem debates presenciais. A sessão está prevista para ser concluída na próxima sexta-feira (14).
Além de Moraes, participam do julgamento os ministros Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino. O ministro Luiz Fux não faz mais parte da turma e não participará da análise do recurso. Fontes indicam que a expectativa é que os votos sejam apresentados rapidamente e que o resultado seja unânime contra o pedido da defesa de Bolsonaro. O recurso marca a fase final do processo, com previsão de encerramento em dezembro e o início do cumprimento da pena em 2025
URGENTE: Moraes Bate o Martelo e Enterra Recurso de Bolsonaro na Trama Golpista! Entenda
Alexandre de Moraes nega recurso da defesa de Bolsonaro, mantendo a condenação na ação sobre a trama golpista. Saiba os detalhes e os próximos passos!
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