Urgente! Câmara Aprova Aumento da Licença-Paternidade: Pais Terão Mais Tempo com os Filhos!

A Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (4), um projeto de lei que visa ampliar a licença-paternidade no Brasil. A proposta, que recebeu amplo apoio, prevê um aumento gradual do benefício, elevando-o dos atuais cinco para 20 dias. A medida será implementada de forma escalonada ao longo de três anos e agora segue para análise no Senado Federal. Atualmente, os trabalhadores com carteira assinada têm direito a cinco dias de licença remunerada após o nascimento de um filho, conforme a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Com a nova legislação, o período será estendido para 10 dias no primeiro ano de vigência (2027), 15 no segundo (2028) e atingirá 20 dias a partir do terceiro ano (2029). A proposta original previa 30 dias de licença. A estimativa do relator, deputado Pedro Campos (PSB-PE), é que a medida gere um impacto financeiro de R$ 5 bilhões anuais. O relator ressaltou que a licença ampliada fortalece as famílias em um momento crucial, como o nascimento de um filho. Ele enfatizou que permitir que pais e mães acompanhem o nascimento e os primeiros dias de seus filhos é um gesto de um Estado verdadeiramente humano. O projeto aprovado também traz atualizações ao Programa Empresa Cidadã, que já permite a extensão voluntária da licença-paternidade de cinco para 20 dias. O texto estabelece que as empresas participantes devem adicionar 15 dias a esse total, resultando em uma licença de 35 dias. Caso seja aprovado sem alterações