A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta sexta-feira (7), em Brasília, a analisar os recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros seis réus contra a condenação na ação penal relacionada à trama golpista. O julgamento, realizado de forma virtual, teve início às 11h e a votação se estenderá até as 23h59 da próxima sexta-feira, dia 14. Estão em pauta os embargos de declaração, um recurso que busca esclarecer possíveis omissões ou contradições no texto final da condenação, proferida em 11 de setembro.
Este tipo de recurso, geralmente rejeitado, não tem o poder de alterar o resultado do julgamento original. O relator, ministro Alexandre de Moraes, foi o primeiro a votar, seguido pelos demais ministros, que inserem seus votos no sistema eletrônico. Estão habilitados a votar os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino. O ministro Luiz Fux não participará do julgamento, pois mudou para a Segunda Turma após votar pela absolvição de Bolsonaro. Com isso, apenas quatro ministros julgarão os recursos.
Atualmente, o ex-presidente Bolsonaro está em prisão cautelar. Caso os recursos sejam rejeitados, a prisão de Bolsonaro e dos demais acusados poderá ser decretada. O ex-presidente poderá cumprir a pena no Presídio da Papuda, em Brasília, ou em uma sala especial na Polícia Federal. A decisão final será de Alexandre de Moraes. Os demais condenados, incluindo militares e delegados da Polícia Federal, poderão
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