Urgente! Bastonário Implora Reunião com Médicos Tarefeiros para Evitar Colapso nas Urgências

Ordem dos Médicos alerta para o risco de paralisação nas urgências e pede diálogo imediato com o governo. Entenda os detalhes e possíveis consequências.

O bastonário da Ordem dos Médicos (OM) apelou esta quinta-feira ao Ministério da Saúde para que se sente à mesa com os médicos tarefeiros. O objetivo é evitar uma paralisação que, segundo a OM, poderá ter graves consequências nas urgências. Carlos Cortes, bastonário da OM, afirmou que, caso a greve anunciada se concretize, o impacto nos serviços de urgência será significativo. Cortes instou o Ministério da Saúde a reunir com os médicos tarefeiros para entender as suas reivindicações. Um grupo de médicos tarefeiros, sem contrato com o Serviço Nacional de Saúde (SNS), lançou uma petição para legitimar a solicitação de uma reunião com o ministério liderado por Ana Paula Martins. Na quarta-feira, foi divulgado que mais de mil médicos tarefeiros planejam uma paralisação quando o governo publicar o diploma que regulamenta o trabalho médico em regime de prestação de serviços. Cortes alertou que essa paralisação poderá afetar gravemente os serviços de urgência, temendo que a falta de prestadores de serviço comprometa o atendimento. O bastonário criticou a forma como o Ministério da Saúde conduziu o processo de regulamentação do trabalho médico em regime de prestação de serviços, considerando-o mal conduzido e injusto para com os médicos que têm assegurado o funcionamento do SNS há anos. Cortes lembrou que o próprio Ministério da Saúde criou a figura do prestador de serviços e que muitos médicos foram encaminhados para esse regime

durante a intervenção da troika em Portugal. A OM recomendou ao Ministério da Saúde um período de transição, defendendo a adoção do contrato individual de trabalho em vez da multiplicidade de relações contratuais. O responsável da Ordem reconheceu as questões éticas e deontológicas envolvidas na possível paralisação, dado que a missão primordial dos médicos é cuidar dos doentes. Cortes enfatizou a importância dos valores da medicina nas urgências, lembrando que as urgências são sempre consideradas serviços mínimos em caso de greve. O bastonário expressou compreensão pelas reivindicações dos médicos, mas ressaltou a importância de um cuidado ético e deontológico em relação a este tipo de paralisação, uma vez que os cuidados nas urgências são inadiáveis. A regulamentação do trabalho médico em prestação de serviços, aprovada pelo governo no final de outubro, visa disciplinar os valores pagos a estes profissionais de saúde e estabelecer um regime de incompatibilidades. O governo busca minimizar as diferenças salariais entre médicos contratados pelo SNS e prestadores de serviço. Um relatório do Conselho das Finanças Públicas revelou que a contratação de serviços médicos para suprir a falta de especialistas aumentou em 3,6% em 2024, representando uma despesa de quase 230 milhões de euros, um aumento de 11,7% em relação a 2023.

📝 Sobre este conteúdo Esta matéria foi adaptada e reescrita pela equipe editorial do TudoAquiUSA com base em reportagem publicada em Rr . O texto foi modificado para melhor atender nosso público, mantendo a precisão factual. Veja o artigo original aqui.