Tarifa Zero: Estudo Choca com Custo Bilionário, Mas Revela Solução Inovadora!

Implementar a tarifa zero no transporte público custaria R$ 78 bilhões por ano, mas estudo aponta caminhos para financiar a gratuidade sem aumentar impostos.

Um estudo recente, intitulado "Caminhos para a Tarifa Zero", divulgado na quarta-feira, dia 26, por pesquisadores da UnB, UFMG e USP, revelou que a gratuidade em todas as 706 cidades brasileiras com mais de 50 mil habitantes demandaria cerca de R$ 78 bilhões anuais. Segundo os pesquisadores, o investimento beneficiaria 124 milhões de pessoas que dependem do transporte público. O estudo propõe a substituição do vale-transporte por uma contribuição das pessoas jurídicas dos municípios, inspirada no modelo francês Versement Mobilité, em vigor desde 1971. Esse modelo permitiria financiar a gratuidade sem usar recursos públicos ou criar novos impostos. A proposta central prevê que empresas públicas e privadas nos municípios contribuam mensalmente com um valor fixo por funcionário, com isenção para até 9 funcionários por CNPJ, o que isentaria 83% das empresas. Uma contribuição de R$ 250 por funcionário geraria aproximadamente R$ 80 bilhões por ano, suficiente para cobrir a Tarifa Zero nas 706 cidades. Os pesquisadores estimaram o custo atual do transporte público em torno de R$ 65 bilhões por ano, e a estimativa de R$ 78 bilhões anuais considera o crescimento da oferta, ganhos de eficiência e mudanças contratuais. O estudo também compara a gratuidade universal com uma alternativa focada na população de baixa renda, cadastrada no CadÚnico. Para atender as cerca de 24 milhões de pessoas cadastradas no CadÚnico, seriam necessários R$ 58 bilhões por

ano, 75% do valor da Tarifa Zero universal. No modelo focalizado, o custo por usuário seria de aproximadamente R$ 1.200 por ano, enquanto na Tarifa Zero universal seria R$ 827. Os autores alertam que a gratuidade segmentada mantém problemas do modelo atual, como a remuneração das empresas baseada no número de passageiros e a falta de transparência na bilhetagem. O estudo ressalta que é possível implementar a Tarifa Zero sem recursos federais ou novos impostos, aprimorando a contribuição das pessoas jurídicas. A adoção de um mecanismo público-privado de contribuição empresarial, com precedentes internacionais, é vista como o caminho mais promissor. Para operacionalizar, o estudo defende uma estrutura interfederativa, alinhada ao SUM (Sistema Único de Mobilidade). Os autores sugerem uma primeira fase experimental do Programa Nacional de Tarifa Zero em 2026, para testes e ajustes. Letícia Birchal Domingues, professora da UnB, afirma que a solução combina sustentabilidade financeira e redistribuição equitativa, evitando onerar os mais vulneráveis. Thiago Trindade, também professor da UnB, destaca a importância do plano de teste para ajustar instrumentos e produzir dados. O estudo é o primeiro produto da pesquisa Tarifa Zero, financiada pela Frente Parlamentar em Defesa da Tarifa Zero e conduzida por grupos de pesquisa da UnB. O estudo teve apoio da Fundação Rosa Luxemburgo e da Rede Nossas, e é assinado por Letícia Birchal Domingues, Thiago Trindade, André Veloso, Roberto Andrés e Daniel Santini.

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