Quilombos em Luta: Comunidades de Ex-Escravos no Brasil Buscam Direitos à Terra em Meio a Desafios Ambientais

Em meio a negociações climáticas da ONU, quilombolas lutam por títulos de terra e proteção ambiental. Conheça a batalha por direitos e a preservação da Amazônia.

Em Belém, no Brasil, Zaqueu Belém Araújo demonstra a técnica ancestral de colher açaí, mostrando como a comunidade quilombola de Itacoa-Miri preserva a floresta amazônica. A prática, que não prejudica as árvores, é fundamental para a sobrevivência da comunidade e a manutenção da floresta. Erica Monteiro, moradora de Itacoa-Miri, destaca a importância da luta pela posse da terra para garantir a vida da comunidade e a proteção do meio ambiente. Durante a conferência climática da ONU, que começou no início deste mês e termina nesta sexta-feira, tanto os quilombolas quanto os povos indígenas têm pressionado o governo a emitir mais títulos de terra, vendo-os como cruciais para a defesa de seus direitos e a proteção dos ecossistemas onde vivem. Enquanto sua mãe prepara o açaí, Monteiro explica que a fruta é essencial para os quilombos, sendo uma importante fonte de alimento e um meio de preservar as técnicas tradicionais de colheita e produção, protegendo a floresta que envolve suas comunidades. A luta pela preservação da floresta é constante, e o preço a ser pago é alto, como relata Monteiro, coordenadora da Malungu, uma associação de quilombos no estado do Pará. A luta para proteger suas terras de madeireiros ilegais e invasões para pecuária e plantio de soja resultou em ameaças, tentativas de extorsão e intimidação. Por isso, a comunidade lutou por anos para obter o reconhecimento da posse de suas terras, algo que poucos afrodescendentes

conseguem no Brasil. Segundo um estudo recente da Coordenação Nacional de Comunidades Negras Rurais, existem quase 2.500 quilombos na Amazônia brasileira, mas apenas 632 foram oficialmente mapeados por institutos do governo federal. Monteiro enfatiza que, sem a comprovação da posse da terra, o agronegócio pode se aproveitar, forjando documentos falsos. Através da Malungu, Monteiro auxilia outros quilombos no processo, longo e custoso, de obtenção de títulos de terra, para que outros possam se beneficiar, assim como sua comunidade há mais de 20 anos. A comunidade de Itacoa-Miri recebeu apoio financeiro da Ford Foundation e da Climate and Land Use Alliance, o que é evidente na infraestrutura local, com centro de saúde, escola, eletricidade e água encanada. A situação é diferente no quilombo Menino Jesus, que recebeu o título de terra no ano passado, mas com uma área menor do que a reivindicada, como relata o morador local Fabio Nogueira. A proximidade de um aterro sanitário proposto pela empresa Revita ameaça contaminar os aquíferos, essenciais para a pesca e o dia a dia da comunidade. A empresa Revita não respondeu aos contatos, e a comunidade, que não foi consultada, luta contra o aterro há anos. O Ministério Público entrou com uma ação na Justiça, mas ainda sem sucesso. A comunidade de Menino Jesus exige o título de todas as 2.160 hectares de terra que reivindicam, das quais apenas 640 hectares foram reconhecidos. Nogueira acredita que a titulação definitiva garante a segurança jurídica e a preservação das florestas de castanheiras e açaizeiros. Monteiro, da comunidade de Itacoa-Miri, acredita que o governo brasileiro precisa reconhecer a posse de todos os quilombos, e que as comunidades devem ser compensadas pela preservação da floresta, tanto pelo Brasil quanto por outros países. Ela se mostra cética em relação ao fundo criado na COP30 para financiar a preservação das árvores, pois outros fundos semelhantes não chegaram à sua comunidade. Monteiro conclui que sua comunidade faz o que o mundo deveria fazer: preservar a floresta, pagando um preço alto que muitos países não querem pagar.

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