INSS Suspende Programa de Redução de Fila: Aposentadorias e Auxílios em Risco?

Falta de verba força o INSS a interromper programa que visava diminuir a fila de espera de benefícios, afetando milhares de solicitações. Governo busca solução urgente.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu o programa que visava diminuir a fila de espera para benefícios como aposentadorias e auxílios. A decisão, comunicada em ofício assinado pelo presidente do órgão, Gilberto Waller Junior, é resultado da falta de recursos no orçamento. No documento, Waller solicita a suplementação de R$ 89,1 milhões do orçamento do Ministério da Previdência para garantir a continuidade do Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB). Este programa paga bônus de produtividade a servidores e peritos, com o objetivo de reduzir a fila de pedidos de benefícios previdenciários. A suspensão, com efeito imediato, interrompe o principal esforço do governo para reduzir a fila, que, segundo dados de agosto, ultrapassa 2,63 milhões de solicitações. A fila tem crescido desde o ano passado, em parte devido a uma greve de 235 dias dos médicos peritos do INSS. A suspensão, segundo o ofício, é necessária para evitar “impactos administrativos” caso o programa fosse mantido sem verba garantida. O ofício determina a interrupção de novas análises, o retorno de tarefas em andamento às filas ordinárias e a suspensão ou remarcação de agendamentos do Serviço Social fora do expediente. O INSS informou que solicitou uma suplementação orçamentária de R$ 89,1 milhões para retomar o programa “o mais breve possível”. O PGB, criado por medida provisória em abril e transformado em lei em setembro, paga R$ 68 por processo

concluído a servidores e R$ 75 por perícia médica. O bônus é pago aos que superam as metas diárias de trabalho, mas o valor total, somando salário e gratificações, não pode ultrapassar o teto do funcionalismo (R$ 46,3 mil). O PGB substituiu o Plano de Enfrentamento à Fila da Previdência, encerrado em 2024. O programa tinha um orçamento de R$ 200 milhões para este ano e estava previsto para durar até 31 de dezembro de 2026. O INSS reconhece que a iniciativa era essencial para reduzir o tempo médio de análise dos pedidos, mas a verba disponível foi totalmente consumida antes do fim do ano. Com a suspensão, o governo enfrenta o risco de um novo aumento na fila de benefícios. Dados internos indicam que o número de pedidos passou de 1,5 milhão em 2023 para 2,6 milhões em agosto de 2025, chegando a 2,7 milhões em março. O Ministério da Previdência Social prometeu zerar a fila até o fim do mandato, mas o problema se agravou devido à escassez de recursos e à lentidão na recomposição orçamentária. A falta de verba reflete a restrição fiscal do governo, que busca atingir um superávit primário de R$ 34,3 bilhões em 2026. O bloqueio de recursos para o INSS ocorre após a perda de validade de uma medida provisória que aumentaria tributos sobre bancos e apostas online. Especialistas alertam que, sem o pagamento dos bônus, o ritmo de análise de processos deve diminuir, afetando aposentados, pensionistas e beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC). No ofício, o INSS afirma que está trabalhando com os ministérios da Previdência e do Planejamento para recompor o orçamento e restabelecer o programa ainda este ano. O comunicado interno ressalta que “A suspensão é temporária e necessária diante da atual indisponibilidade orçamentária”. Enquanto isso, os servidores devem atuar apenas na rotina regular, sem pagamento adicional por produtividade.

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