Gilmar Mendes Choca a Internet: Embate com Musk Eleva o Brasil a Nível Mundial!

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nesta quarta-feira (5) que a disputa da Corte com Elon Musk, proprietário do X, impulsionou o Brasil além das fronteiras da democracia. A afirmação ocorreu durante o 1º Fórum de Buenos Aires, conhecido como “Gilmarpalooza”. O ministro relatou que, ao ser apresentado a uma juíza italiana como membro do Supremo Tribunal brasileiro, ela teria dito: “Do Brasil? O Tribunal que enfrentou Elon Musk”. Para o ministro, a ação do STF em defesa da democracia “se tornou um caso internacional”. “Era um sinal de que nós tínhamos ultrapassado as nossas fronteiras em relação a essa questão das redes sociais”, disse. Ele defendeu a regulamentação das redes sociais, da inteligência artificial e dos data centers. O ministro também mencionou a aplicação da Lei Magnitsky contra o ministro Alexandre de Moraes. “Temos aqui um aprendizado difícil. Não há como falar hoje em soberania se não tivermos autonomia no campo digital”, destacou. Ao anunciar a sanção, o governo americano mencionou as decisões de Moraes contra plataformas digitais. Em 30 de agosto de 2024, o ministro Alexandre de Moraes determinou a suspensão do X após a plataforma se recusar a cumprir ordens judiciais para remover perfis investigados e não pagar as multas impostas pela Corte. Na época, Musk havia fechado o escritório da empresa no Brasil, deixando o país sem um representante legal. O bloqueio afetou cerca

de 22 milhões de usuários no país. O acesso foi restabelecido em 8 de outubro de 2024, após a plataforma cumprir todas as ordens judiciais. O valor final das multas foi de R$ 28,6 milhões. Hugo Motta retribui elogio de Gilmar e diz que ministro é "unanimidade". O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), também participou do evento promovido pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Gilmar ponderou que o Parlamento enfrenta um “desafio imenso” com o “extremismo sectarista”. Ele argumentou que até mesmo as manifestações de parlamentares no Congresso deveriam ser feitas com o “mínimo de serenidade e respeito institucional”. “Na sua gestão, a Câmara tem procurado cultivar e, eventualmente, responsabilizar os excessos. Esse é um dado importante… A atuação do presidente Hugo Motta tem sido exemplar na busca constante pelo diálogo, pelo tom cordial e respeitoso. Pela condução firme e serena dos trabalhos em um ambiente, às vezes, conflagrado”, disse o ministro a Motta. “O esforço de Vossa Excelência fortalece a Câmara e merece o reconhecimento de todos nós. Sabemos do peso e da centralidade da instituição que preside para o destino da nossa democracia e do nosso país”, acrescentou. O ministro ressaltou que o Parlamento "deve retornar ao imaginário popular como a Casa do diálogo, do respeito e das soluções". Em resposta, o presidente da Câmara afirmou que Gilmar é uma “unanimidade dentro e fora do Parlamento”, por ser um “homem público que tem sensibilidade e capacidade política para dialogar e perceber o momento certo de agir”.

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