Dinamarca na Vanguarda: Nova Lei Contra Deepfakes e a Proteção da Sua Imagem!

Dinamarca prepara lei inédita para proteger cidadãos contra deepfakes, concedendo direitos autorais sobre a própria imagem. Medida visa combater desinformação e responsabilizar plataformas digitais.

A Dinamarca está prestes a implementar uma nova legislação com o objetivo de proteger seus cidadãos contra o uso indevido de deepfakes, imagens e vídeos gerados por inteligência artificial. A proposta de lei, que deve ser aprovada no início do próximo ano, visa conceder aos dinamarqueses direitos autorais sobre sua própria imagem, permitindo que exijam a remoção de conteúdos manipulados sem sua permissão. A iniciativa surge em resposta ao crescente número de casos de abuso, desinformação e manipulação de imagens geradas por IA, que se tornaram mais acessíveis e realistas graças aos avanços tecnológicos. Um dos casos que motivou a legislação foi o da influenciadora digital Marie Watson, que recebeu uma imagem deepfake sua, com roupas digitalmente removidas, em 2021. A experiência a chocou e a levou a refletir sobre a facilidade com que esse tipo de conteúdo pode ser criado e disseminado. A nova lei pretende proteger não apenas cidadãos comuns, mas também artistas e personalidades públicas, cujas imagens e vozes podem ser imitadas e compartilhadas sem consentimento. A legislação dinamarquesa permitirá paródias e sátiras, embora os critérios para distinguir essas formas de expressão ainda não estejam definidos. Especialistas e autoridades acreditam que a lei será uma das medidas mais abrangentes tomadas por um governo para combater a desinformação por meio de deepfakes. Henry Ajder, fundador da consultoria Latent Space Advisory, elogiou

a iniciativa, destacando a necessidade de atualizar as leis para lidar com os desafios da IA. A lei dinamarquesa, que se aplicará apenas no país, não prevê multas ou prisão para usuários de redes sociais. No entanto, as grandes plataformas de tecnologia que não removerem deepfakes poderão enfrentar sanções severas. O ministro da Cultura da Dinamarca, Jakob Engel-Schmidt, afirmou que a proposta tem amplo apoio político e que outros países da União Europeia, como França e Irlanda, demonstraram interesse em adotar medidas semelhantes. A nova lei demonstra a necessidade de combater os perigos online que se infiltraram em todos os aspectos da vida dinamarquesa, desde notícias falsas até pornografia e manipulação de figuras públicas e pessoas comuns. A Aliança Dinamarquesa de Direitos, que protege os direitos das indústrias criativas na internet, apoia a lei, pois considera que a legislação atual não é suficiente. A atriz de voz dinamarquesa David Bateson, por exemplo, teve dificuldades em lidar com clones de voz de IA compartilhados online. A diretora da aliança, Maria Fredenslund, observou que as plataformas online frequentemente não sabem como responder a denúncias de violações. Marie Watson, que passou pela experiência de ter uma imagem deepfake sua divulgada, reconhece a importância da ação do governo, mas ressalta a necessidade de maior pressão sobre as plataformas de mídia social. Ela enfatiza que, uma vez que uma imagem manipulada é publicada online, a vítima perde o controle sobre a situação.

📝 Sobre este conteúdo Esta matéria foi adaptada e reescrita pela equipe editorial do TudoAquiUSA com base em reportagem publicada em Economictimes . O texto foi modificado para melhor atender nosso público, mantendo a precisão factual. Veja o artigo original aqui.