Férias de Volta? Governo Considera Reaver Dias Perdidos na Troika!

Funcionários públicos podem recuperar um dia de férias por ano, segundo proposta sindical. Subsídio de refeição e avaliação de desempenho também em pauta.

Os três dias de férias suprimidos durante a intervenção da troika podem estar prestes a retornar. Essa é a expectativa da Frente Sindical após uma nova rodada de negociações salariais com o Ministério das Finanças. A sindicalista Helena Rodrigues declarou à imprensa que o governo demonstrou abertura para restabelecer esses dias, possivelmente com a recuperação de um dia por ano, conforme a proposta sindical. O governo "ficou de analisar" essa proposta, acrescentou Helena Rodrigues, que falou aos jornalistas após a reunião com a Secretária de Estado da Administração Pública, Marisa Garrido, na quarta-feira. Paralelamente, a Frente Sindical admitiu rever a sua demanda de aumento do subsídio de refeição, de 12 para 10 euros em 2026. A presidente do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE), ligado à UGT e parte da Frente Sindical, afirmou que o subsídio de refeição deve ser atualizado para 12 euros, mas que estão dispostos a negociar para 10 euros. A presidente do STE explicou que a proposta apresentada prevê que os funcionários públicos "recuperem um dia de férias a cada ano, até completar os três dias". Em relação aos aumentos salariais acima do previsto no acordo plurianual em vigor, a presidente do STE indicou que o governo "não fechou" a porta, embora não tenha feito compromissos. O acordo atual, firmado em novembro de 2024 com duas das estruturas sindicais da Função Pública (Fesap e Frente Sindical), prevê aumentos de 2,15%, com

um mínimo de 56,58 euros no próximo ano. O STE, por sua vez, reivindica um aumento salarial de 6,4% para todos os funcionários públicos em 2026. Outra preocupação do STE ao governo é a avaliação de desempenho dos funcionários públicos. Helena Rodrigues mencionou a "demora dos serviços em realizar os processos de avaliação" e que o governo está trabalhando com as entidades públicas para agilizar esse processo. Helena Rodrigues também enfatizou a necessidade de reduzir a taxa de desconto para a ADSE, considerando-a "muito" alta. A estrutura sindical propõe uma atualização da taxa de desconto para a ADSE para 2,5% em 12 meses, em vez dos atuais 3,5%. A presidente do STE informou que espera uma "abordagem mais concreta" do governo às propostas na próxima reunião, agendada para 29 de outubro. O líder da Frente Comum, ligado à CGTP, expressou insatisfação com a reunião, pois o governo não alterou a proposta inicial apresentada aos sindicatos da função pública. Sebastião Santana espera que na próxima reunião, marcada para 29 de outubro, surja "uma proposta diferente", conforme prometido pela equipe de negociação do Executivo. Sebastião Santana declarou que o governo se senta à mesa sem modificar sua proposta, remetendo para a próxima reunião "uma proposta diferente da que apresentou inicialmente, que para nós é absolutamente inaceitável", disse à saída da reunião com a secretária de Estado Marisa Garrido.

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