Alesp APROVA Reforma Polêmica: Pesquisadores em Alerta Máximo!

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou um projeto de lei que altera a carreira dos pesquisadores no estado. A iniciativa, de autoria do governador Tarcísio de Freitas, recebeu 48 votos favoráveis, o mínimo necessário para sua aprovação. A lei tem sido alvo de críticas da Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo (APqC), que realizou protestos na Alesp na tentativa de impedir a aprovação e as mudanças propostas. A nova lei, segundo a APqC, prejudica a qualidade do trabalho dos pesquisadores ao extinguir o Regime de Tempo Integral, que permitia dedicação exclusiva à pesquisa científica. O antigo sistema será substituído pelo Regime de Dedicação Exclusiva, a ser regulamentado por decreto posterior. O Projeto de Lei Complementar (PLC 9/2025) gerou um abaixo-assinado com mais de 16,5 mil assinaturas pedindo sua retirada. Após audiências públicas e modificações no texto original, a parte que previa o fim da carreira foi retirada. No entanto, pontos como o novo modelo de remuneração foram mantidos. Na votação, o PLC foi aprovado com 48 votos a favor e 1 contra, com abstenção da oposição. Um aditivo foi aprovado por 49 a 17. A APqC alega que a gestão estadual acrescentou o aditivo sem consultar a categoria, que havia apresentado um texto diferente. Helena Dutra Lutgens, presidente da associação, criticou a publicação do aditivo e a manutenção do PLC, que, em sua opinião, deveria ter sido rejeitado. Lutgens