Alerta na Bahia: Falta de Profissionais Preocupa Educação Especial, Impactando Milhares de Estudantes!

Dados revelam um cenário desafiador na Bahia: mais de 180 mil alunos com necessidades especiais e poucos professores com formação adequada. Entenda os impactos!

Um levantamento divulgado recentemente pelo Instituto Rodrigo Mendes, através do Painel de Indicadores da Educação Especial, acende um sinal de alerta na Bahia. Em 2024, o estado contabilizava 181.734 matrículas ativas de estudantes da educação especial, representando 5,3% do total de alunos da rede estadual, incluindo escolas públicas e privadas. Esses estudantes, que apresentam deficiências, transtornos globais do desenvolvimento ou altas habilidades, viram seu número crescer significativamente nos últimos anos. Em 2007, por exemplo, eram apenas 32.546 matrículas, o que correspondia a 0,8% do total de alunos. O estudo também aponta para um desafio: a baixa qualificação dos profissionais de educação. Apenas 5% dos professores regentes da Bahia possuem formação continuada em Educação Especial. O estudo revela que a maioria dos alunos da educação especial na Bahia é do sexo masculino (67,22%). Em relação à cor/raça, a maioria se autodeclara parda (58,6%), com 11,7% se declarando branca e 11,3% preta. A maior parte dos alunos (34,7%) está no ensino fundamental (1º ao 5º ano), seguida por 28,8% nos anos finais (6º ao 9º ano). A rede municipal de ensino concentra a maior parte desses alunos (76,9%), incluindo creches (4,5%) e pré-escolas (10,3%). No ensino médio, 11,2% dos alunos estão matriculados, e 10% na Educação de Jovens e Adultos (EJA). Apenas 0,4% estão na educação profissional. A maior parte desses alunos (69%) tem até 14 anos de idade

. Mais da metade dos alunos (52,5%) apresenta algum nível de deficiência intelectual, e 26,3% têm diagnóstico de autismo. Baixa visão (7,6%) e deficiências físicas (6,0%) também são registradas. Em 2024, a Bahia contava com 170.786 professores atuantes nas redes de ensino, sendo 167.368 regentes. Desses, apenas 5% tinham formação continuada em Educação Especial. Em 2012, esse índice era de apenas 2%. A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEEPEI) de 2007, estabelecida pelo Ministério da Educação, ressalta a importância da formação continuada para os profissionais da educação. O estudo do Instituto Rodrigo Mendes aponta a presença de 28 mil profissionais de apoio no sistema educacional baiano em 2024, cobrindo cerca de 26% dos estudantes da educação especial, incluindo 223 intérpretes de libras. Alexandre Fontoura, coordenador de Educação Especial da Secretaria de Educação do Estado, explica que a rede estadual tem incentivado a abertura de salas de recurso e exigido formação específica de 360 horas para os professores. Cursos de capacitação são oferecidos pelo Instituto Anísio Teixeira (IAT). A Lei 13.146 de 2015 garante o Direito à Educação para pessoas com deficiência, incluindo a obrigatoriedade da inclusão em escolas públicas e privadas e o Atendimento Educacional Especializado (AEE). O AEE visa eliminar barreiras e promover a participação plena dos alunos. As atividades visam o desenvolvimento de habilidades cognitivas, socioafetivas, psicomotoras, comunicacionais, linguísticas, identitárias e culturais dos estudantes. O AEE ocorre, prioritariamente, em salas de recursos multifuncionais (SRM) ou centros de atendimento especializado (CAEE). Na Bahia, em 2024, apenas 25,1% das escolas de educação básica possuíam SRM. A rampa de acesso é o item de acessibilidade mais comum (57,6%). Os dados indicam que 45,85% dos estudantes da educação especial na Bahia estão matriculados no AEE. A PNEEPEI defende que a educação especial seja preferencialmente inclusiva. Dentre os professores regentes da Bahia, 5.144 atuavam no AEE em 2024, e 37% tinham formação continuada em Educação Especial. Fontoura aponta uma “falta de interesse dos profissionais” e a necessidade de aprimorar a formação. A professora e pesquisadora Sheila Quadros Uzêda destaca a falta de sistematização da oferta de cursos e a necessidade de apoio para os professores. Para ela, muitos profissionais deixam de realizar as capacitações devido à falta de recursos e sistematização da oferta de formações por parte dos poderes públicos. Fontoura concorda com as dificuldades na aplicação do AEE, mesmo com a formação específica, e ressalta a importância de uma abordagem que considere as barreiras e individualidades dos alunos. Sheila Uzêda defende o aumento do número de profissionais especializados e a garantia de condições para a permanência e aprendizagem dos estudantes.

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