Urgente! STF Começa Julgamento Bombástico sobre Tentativa de Golpe: Desvende os Bastidores da Desinformação!

Procuradoria pede condenação de grupo por disseminar fake news e atacar o sistema eleitoral. Entenda os detalhes do julgamento que pode mudar o rumo da história!

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, na última terça-feira, 14, o julgamento do "núcleo 4" da tentativa de golpe de Estado que visava invalidar o resultado das eleições de 2022. As sustentações orais da Procuradoria-Geral da República (PGR) foram concluídas, com o pedido de condenação do grupo, assim como as defesas dos sete réus do "núcleo da desinformação". A análise da ação penal será retomada na próxima terça-feira, 21, com previsão de conclusão no mesmo dia. A sessão agendada para quarta-feira, 22, foi cancelada. Considerando que questões preliminares levantadas pelas defesas e argumentos processuais, como a tipificação dos crimes, já foram solucionados no julgamento do núcleo central do plano de golpe, a tendência é que as próximas votações sejam mais rápidas. Em seu relatório, o ministro Alexandre de Moraes destacou que a organização criminosa era composta, em sua maioria, por membros do governo federal da época e militares das Forças Armadas, com o objetivo de depor o governo eleito em 2022. A acusação, liderada pelo procurador-geral da República Paulo Gonet, durou cerca de uma hora. Ele solicitou a condenação dos sete réus, que, segundo a PGR, empregaram "manejo estratégico de informações comprovadamente falsas como instrumento de desestabilização social", participando de "operações estratégicas de desinformação" e ataques ao sistema eleitoral e a instituições e autoridades. Gonet argumentou

que os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 estão ligados à campanha de fake news promovida pelo grupo. "A revolta popular verificada ao final do iter criminis (caminho do crime) tem relação causal com a trama gerada e insuflada pela ação deste núcleo de acusados", defendeu. O "núcleo 4" é composto por Ailton Moraes Barros, ex-major do Exército; Ângelo Denicoli, major da reserva do Exército; Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, ex-presidente do Instituto Voto Legal; Giancarlo Rodrigues, subtenente do Exército; Guilherme Almeida, tenente-coronel do Exército; Marcelo Bormevet, agente da Polícia Federal; e Reginaldo Abreu, coronel do Exército. As defesas dos réus buscaram minimizar as acusações contra seus clientes e afastá-los da cadeia de comando da trama golpista. O STF, ao julgar o núcleo central, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), já reconheceu a existência dos crimes, o que complica a situação dos demais acusados. O defensor público Gustavo Zorteia da Silva, representando o ex-major Ailton Gonçalves Moraes Barros, alegou "penumbra probatória". Ele afirmou que não há evidências de que Ailton coordenasse campanhas contra comandantes militares ou outras autoridades. O major da reserva Ângelo Martins Denicoli é defendido pelo advogado Zoser Hardman, que considerou a denúncia "genérica" e criticou a ausência de informações falsas ou documentos produzidos por Ângelo. Carlos César Moretzsohn Rocha, engenheiro eletrônico e único civil do núcleo, teve sua defesa focada em separar seu trabalho técnico no Instituto Voto Legal de iniciativas políticas para desacreditar as urnas. Seu advogado, Melillo Dinis do Nascimento, enfatizou que "auditar não é atacar". Juliana Rodrigues Malafaia, advogada de Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente do Exército e ex-servidor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), procurou separá-lo dos demais réus, destacando que ele foi cedido à Abin no governo Michel Temer (MDB). Ela ressaltou que Giancarlo não conhecia Jair Bolsonaro nem tinha relação com outros acusados, com exceção de Marcelo Bormevet. O advogado Leonardo Coelho Avelar, defendendo o tenente-coronel Guilherme Marques de Almeida, argumentou que as publicações falsas sobre fraudes nas urnas foram compartilhadas em listas de transmissão esporádicas e que Guilherme não possuía os meios para cometer os atos imputados. Hassan Magid Souki, advogado de Marcelo Araújo Bormevet, policial federal, argumentou que sua participação foi de "pouca relevância" na trama golpista. Diego Ricardo Marques, advogado do coronel Reginaldo Vieira de Abreu, negou a participação de seu cliente na redação de uma minuta que previa a criação de um gabinete de crise após o golpe, considerando as mensagens em que ele sugere uma reunião para "debater o que vai ser feito" como infelizes. O julgamento será retomado na próxima terça-feira, 21, com o voto do relator Alexandre de Moraes, seguido pelos ministros Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino. Em caso de condenação, será definida a dosimetria das penas, com expectativa de conclusão no mesmo dia. Estão marcadas duas sessões: das 9h às 12h e das 14h às 18h.

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