Urgente! Quase 6% das Crianças Indígenas Brasileiras Não Têm Certidão de Nascimento - Entenda o Impacto!

Dados alarmantes do IBGE revelam alta taxa de crianças indígenas sem registro civil, 10 vezes maior que a média nacional. Saiba quais as consequências e como combater essa invisibilidade.

O Brasil ainda enfrenta um desafio significativo: 5,42% das crianças indígenas com até cinco anos não possuem certidão de nascimento. Esse percentual é 10,6 vezes superior ao da população brasileira em geral, onde apenas 0,51% das crianças na mesma faixa etária não têm o documento. Os dados foram divulgados na sexta-feira (24), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), como parte do Censo Demográfico de 2022, que abordou etnias e línguas indígenas. A certidão de nascimento é o primeiro documento legal de uma pessoa, garantindo nome, sobrenome, nacionalidade, filiação e acesso a direitos básicos como saúde e educação. No Brasil, a emissão da primeira via é gratuita, assegurada por lei federal. Sem a certidão, a pessoa é impedida de exercer seus direitos civis e sociais, tornando-se, na prática, invisível. O Censo 2022 revelou que 1.694.836 pessoas indígenas residem em 4.833 municípios brasileiros, representando 0,83% da população total de 203 milhões de habitantes. Desde o último censo, em 2010, houve um aumento de 896.917 indígenas, equivalente a uma expansão de 88,82%. Em 2010, a maioria da população indígena vivia em áreas rurais (63,78%). Em 2022, a situação se inverteu, com a maioria (53,97%) residindo em áreas urbanas. O Censo também identificou 391 etnias e 295 línguas indígenas faladas no país. Condições de moradia Os dados divulgados mostram que muitos domicílios indígenas

não têm acesso a saneamento básico. O IBGE não considerou as habitações indígenas sem paredes e as malocas. A pesquisa aponta que os Tikúna são a etnia com menor acesso à água encanada, com 54.897 moradores nessa situação (74,21% do grupo). Os Guarani-Kaiowá (70,77%) e os Kokama (46,26%) também enfrentam dificuldades. Os Tikúna também lideram em falta de esgotamento sanitário (92,82%), seguidos pelos Kokama (83,02%) e Guarani Kaiowá (82,05%). Essas pessoas, em geral, não têm esgotamento ou utilizam fossas rudimentares. Entre as etnias com maiores quantitativos de moradores em domicílios sem coleta de lixo, destacam-se os Tikúna (76,59%), Guarani-Kaiowá (80,53%) e Makuxí (70,35%). Analfabetismo Entre as 308 mil pessoas indígenas com 15 anos ou mais que falam língua indígena, 78,55% (242 mil) são alfabetizadas, taxa inferior à da população indígena geral (84,95%). As taxas de alfabetização da população indígena também são menores que a da população brasileira em geral, com uma taxa de 93% e analfabetismo de 7%, segundo o Censo 2022. Fernando Damasco, gerente do IBGE, destaca que a educação e a alfabetização podem fortalecer as línguas indígenas, mas não devem substituir o português. Ele argumenta que a educação bilíngue ou na língua indígena contribui para o fortalecimento linguístico. O mapeamento divulgado pelo IBGE visa identificar as áreas com maiores carências e direcionar as políticas públicas de forma mais eficaz.

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