O Brasil ainda enfrenta um desafio significativo: 5,42% das crianças indígenas com até cinco anos não possuem certidão de nascimento. Esse percentual é 10,6 vezes superior ao da população brasileira em geral, onde apenas 0,51% das crianças na mesma faixa etária não têm o documento. Os dados foram divulgados na sexta-feira (24), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), como parte do Censo Demográfico de 2022, que abordou etnias e línguas indígenas.
A certidão de nascimento é o primeiro documento legal de uma pessoa, garantindo nome, sobrenome, nacionalidade, filiação e acesso a direitos básicos como saúde e educação. No Brasil, a emissão da primeira via é gratuita, assegurada por lei federal. Sem a certidão, a pessoa é impedida de exercer seus direitos civis e sociais, tornando-se, na prática, invisível.
O Censo 2022 revelou que 1.694.836 pessoas indígenas residem em 4.833 municípios brasileiros, representando 0,83% da população total de 203 milhões de habitantes. Desde o último censo, em 2010, houve um aumento de 896.917 indígenas, equivalente a uma expansão de 88,82%.
Em 2010, a maioria da população indígena vivia em áreas rurais (63,78%). Em 2022, a situação se inverteu, com a maioria (53,97%) residindo em áreas urbanas.
O Censo também identificou 391 etnias e 295 línguas indígenas faladas no país.
Condições de moradia
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