Urgente! PSol Pede Prisão de Ex-Ministros de Bolsonaro: Moraes Decide o Futuro!

O Partido Socialismo e Liberdade (PSol) protocolou, na quinta-feira (20/11), uma petição ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo medidas cautelares restritivas de liberdade, incluindo prisão preventiva, contra figuras proeminentes do governo anterior. Os alvos da solicitação são o general Augusto Heleno, ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira e o almirante Almir Garnier. A sigla justifica o pedido com base no risco de fuga dos investigados e a possibilidade de frustrar a aplicação da lei penal. A solicitação, assinada por líderes e deputados do partido, fundamenta-se no artigo 312 do Código de Processo Penal, que permite a prisão preventiva em casos de risco de fuga ou de prejuízo à investigação. A petição descreve elementos que, segundo o PSol, indicam um risco real de evasão, como viagens internacionais recentes, permanência prolongada no exterior e a ausência de comprovação da entrega de passaportes. O documento ressalta que os investigados já foram condenados pelo STF por atos relacionados ao 8 de Janeiro, restando apenas o trânsito em julgado e o início do cumprimento das penas, o que, na avaliação do partido, aumenta o risco de fuga. O PSol também aponta o alto grau de influência política e militar dos investigados, além de seus recursos e redes de apoio, como fatores que podem dificultar a atuação estatal. O partido cita, como exemplos de condutas semelhantes

, a presença do deputado Alexandre Ramagem fora do país e a saída da deputada Carla Zambelli em momentos sensíveis das investigações. No rol de pedidos ao STF, o PSol solicita a decretação de medida cautelar restritiva de liberdade (prisão preventiva ou outra compatível) para os quatro investigados; a verificação e possível retenção, bloqueio ou apreensão de passaportes ou outros documentos que facilitem a fuga; a fiscalização do cumprimento de medidas cautelares alternativas, caso a prisão não seja decretada; e medidas para localizar e trazer de volta ao Brasil os investigados que estejam no exterior, incluindo cooperação internacional e extradição, se necessário. O partido pede ainda que o pedido seja tratado com urgência, devido ao risco de descumprimento de decisões judiciais e de frustração da persecução penal. A petição detalha a participação de cada um dos investigados: Almir Garnier é descrito como um dos articuladores militares das ações de 8 de Janeiro; Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional, é investigado por suposta participação em estrutura paralela de inteligência e incitação a atos contra o Estado Democrático de Direito; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça, já esteve preso preventivamente e teve em sua residência a chamada “minuta do golpe”; e Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, ex-ministro da Defesa, é apontado como fomentador de desinformação sobre o processo eleitoral e integrante de organização voltada à ruptura institucional. O pedido é assinado por diversos parlamentares do PSol, incluindo Ivan Valente, Talíria Petrone, Célia Xakriabá, Érika Hilton, Chico Alencar, Fernanda Melchionna, Glauber Braga, Henrique Vieira, Luciene Cavalcante, Luiza Erundina, Sâmia Bomfim e Tarcísio Motta, entre outros.

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