Urgente! Parlamento Europeu Propõe Idade Mínima Chocante para Redes Sociais: Veja os Detalhes!

O Parlamento Europeu apresentou uma proposta que visa estabelecer a idade mínima de 16 anos para que menores utilizem redes sociais, plataformas de vídeo e inteligência artificial sem o consentimento dos pais. A iniciativa, que surgiu na sequência de uma deliberação da Comissão do PE de Mercado Interno e Proteção dos Consumidores, tem como objetivo proteger os jovens da pedofilia e dos problemas de saúde associados à dependência digital. Os eurodeputados expressaram preocupação com a incapacidade das grandes plataformas digitais em proteger adequadamente os menores. Os autores da proposta sugerem que a idade mínima para acesso a conteúdos online continue a ser 13 anos. Além disso, a proposta inclui a criação de regras para controlar a publicidade direcionada, baseada nas informações coletadas pelos algoritmos, e o marketing realizado por influenciadores. A deliberação foi aprovada com 35 votos a favor, cinco contra e nove abstenções. Os eurodeputados criticaram a falta de proteção dos menores, não apenas contra crimes sexuais, mas também contra práticas que incentivam a dependência das plataformas digitais. A Comissão de Proteção dos Consumidores propõe responsabilizar os gestores das plataformas em caso de falhas na proteção de menores, especialmente na verificação da idade. Os eurodeputados também desejam que os Estados-membros da União Europeia e a Comissão Europeia proíbam as interações digitais impulsionadas por recomendações