Urgente! Nova Lei Amplia Jornada de Trabalho e Impacta Milhares em Uttar Pradesh

A Lei de Emendas das Fábricas de Uttar Pradesh foi implementada no estado após receber a aprovação da presidente Droupadi Murmu, conforme anunciado pelo governo estadual na terça-feira, 4 de novembro de 2025. A medida visa impulsionar o crescimento industrial, aumentar a capacidade de produção e gerar mais empregos. As novas disposições concedem ao governo estadual a capacidade de aumentar a jornada diária de trabalho nas fábricas para até 12 horas, desde que o total de horas trabalhadas por semana não ultrapasse 48. A lei também permite que os trabalhadores atuem por até seis horas contínuas sem intervalo, mediante consentimento por escrito. Além disso, em casos de carga de trabalho excepcional, o governo estadual poderá elevar o limite trimestral de horas extras de 75 para 144 horas. Uma característica importante da emenda é a inclusão de uma cláusula que permite às trabalhadoras atuar em turnos noturnos, desde que forneçam consentimento por escrito e que todas as medidas de segurança e saúde sejam totalmente observadas, conforme declaração oficial. Os trabalhadores que cumprirem funções além do limite diário estabelecido terão direito a receber salários de horas extras em dobro da tarifa normal, acrescentou o comunicado. O Secretário Principal (Trabalho), Atul Srivastava, afirmou que a emenda tornará Uttar Pradesh mais competitivo no desenvolvimento industrial e fortalecerá o progresso do estado em direção ao objetivo de se tornar uma