Urgente! Juiz Obriga SP a Reintegrar Professores Afastados Após Licença Médica

O juiz Josué Vilela Pimentel, da 8ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), determinou que a Secretaria Estadual da Educação reintegrasse os professores que foram afastados do programa Sala de Leitura após o término de suas licenças médicas. A decisão, emitida na sexta-feira, 17 de outubro, argumentou que a gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos) manteve os professores fora do programa mesmo após uma liminar derrubar a norma que justificava a punição, em 3 de outubro. O magistrado observou que a secretaria anunciou apenas o cancelamento da punição para licenças concedidas após a liminar, o que, segundo ele, "esvazia a efetividade da tutela concedida". O juiz exigiu, então, que a pasta reintegrasse todos os docentes desligados do programa nos 120 dias anteriores à liminar. Pimentel afirmou que seria "incongruente manter o afastamento de professores que foram licenciados por motivo médico em setembro de 2025, por exemplo, enquanto se protege aqueles licenciados após 03/10/2025". A decisão atendeu a um pedido do Sindicato dos Professores do Estado de São Paulo (Apeoesp). A organização informou que cerca de 600 professores foram afastados devido à penalidade. No início de outubro, o Metrópoles noticiou que a Secretaria da Educação estava punindo professores com redução de carga horária quando estes se ausentavam por licença médica. Os professores com contratos temporários foram os mais afetados, chegando a ter seus