Urgente! Governo Anuncia Mega Plano para Transformar Prisões em Moçambique até 2029

para 250 reclusos, o que permitirá desafogar a cadeia provincial e melhorar as condições de separação e gestão dos detentos. O ministro Saíze ressaltou que o investimento visa garantir que a finalidade da pena seja a reeducação, não a punição em condições degradantes. As novas unidades terão áreas agrícolas para produção de alimentos e formação em técnicas agropecuárias, visando proporcionar aos reclusos, quando deixarem a prisão, novas habilidades e um maior senso de autonomia. Além disso, o ministro abordou a necessidade de fortalecer a aplicação de penas alternativas à prisão como forma de reduzir a superlotação. Ele mencionou o diálogo com os tribunais, mas admitiu que o número de sentenças alternativas ainda está abaixo do desejado, o que continuará sendo um dos pilares da estratégia de descongestionamento. Um dos destaques do plano é o projeto das pulseiras eletrônicas, que começará em Maputo na primeira quinzena de dezembro. O equipamento permitirá monitorar reclusos que cumprem penas ou medidas de controle fora das prisões, reduzindo a necessidade de internação e aliviando o sistema. O ministro garantiu que o governo está empenhado em tornar o projeto piloto funcional, com a possibilidade de expansão para outras províncias no próximo ano. A apresentação do plano ocorreu em um momento em que o setor ainda lida com as consequências das fugas de dezembro de 2024. O ministro informou que mais de 50% dos evadidos já foram recapturados, em um esforço contínuo. A escolha de Jangamo como ponto de partida foi simbólica, com a possibilidade da nova penitenciária se tornar uma penitenciária provincial, permitindo que a atual cadeia de Inhambane seja transformada em uma unidade para reclusos de alta periculosidade. Durante a cerimônia, ficou claro que a reforma visa reconfigurar a forma como o país lida com a privação de liberdade, alinhando-se aos padrões internacionais de direitos humanos. O governo busca reduzir tensões internas, melhorar a gestão dos reclusos e criar condições para que a prisão seja um processo de reconstrução. A comunidade local acompanha o projeto, ciente de que a nova penitenciária trará mudanças sociais e econômicas para a região. O ministro finalizou reforçando que o lançamento é apenas o começo de um futuro com mais dignidade, segurança e humanidade para o sistema prisional. A obra em Jangamo terá fiscalizações regulares, e a prioridade será dada aos distritos sem unidades prisionais, visando aumentar a eficiência da administração da justiça. As três unidades regionais, quando concluídas, deverão se tornar referências nacionais em termos de capacidade, segurança e programas de reabilitação. Se o plano for executado dentro do prazo, Moçambique poderá testemunhar uma transformação profunda em seu sistema prisional.