O Grupo AFA está a remodelar o projeto urbanístico do Cais do Ginjal, em Almada, com o objetivo de aumentar as áreas verdes e elevar as construções para evitar inundações. A informação foi divulgada pelo jornal ALMADENSE. Inês de Medeiros, presidente da Câmara de Almada, reconhece que a versão anterior do projeto representava uma “sobrecarga”.
O projeto de regeneração do Cais do Ginjal está a ser revisto para incluir mais áreas ajardinadas e novos espaços públicos. O grupo AFA, promotor do empreendimento, revelou ao ALMADENSE que está em curso um processo de revisão do Plano de Pormenor do Cais do Ginjal, considerando as recomendações de entidades como a Agência Portuguesa do Ambiente (APA). O investimento previsto é de 300 milhões de euros. O plano inicial, que chegou a ser exposto no Fórum Municipal Romeu Correia, previa um hotel com 160 quartos, um complexo residencial com 300 habitações e um parque de estacionamento para 500 veículos.
Embora tenha sido aprovado há cinco anos, o projeto de requalificação da zona ribeirinha do Ginjal nunca saiu do papel devido a um processo judicial relacionado com a propriedade dos terrenos. O promotor anuncia agora alterações ao plano, visando atender às observações de entidades públicas, especialmente em relação à segurança e sustentabilidade da frente ribeirinha. O objetivo é conciliar a regeneração urbana com a proteção ambiental e o uso público da área, conforme comunicado pelo grupo
. O novo projeto é liderado pelo arquiteto Frederico Valsassina, responsável pela componente arquitetónica do empreendimento. A revisão contempla ainda a reavaliação dos volumes de construção, considerando as áreas públicas e ajardinadas. A empresa proprietária dos terrenos afirma que o objetivo é alcançar uma melhor articulação entre os espaços construídos e os espaços de uso público, garantindo uma intervenção equilibrada e sustentável.
A revisão visa incorporar as recomendações da APA e do Ministério Público, especialmente em questões de estabilidade da margem e proteção ambiental. Entre as medidas, destaca-se a elevação da cota dos edifícios acima da linha de inundações. O projeto também ajustará a implantação das construções em relação à linha de água, para garantir conformidade e segurança. Questionado sobre a data de conclusão da revisão e o início das obras, o Grupo AFA informou que não há um calendário definido, mas pretende conduzir o processo com celeridade, garantindo o rigor técnico e o cumprimento legal. O promotor reafirma o compromisso com o desenvolvimento do Cais do Ginjal, considerando-o um projeto estruturante para a requalificação da frente ribeirinha, com vistas panorâmicas sobre o Tejo e Lisboa. A empresa pretende iniciar as obras assim que as condições legais e administrativas estiverem reunidas.
Inês de Medeiros, em entrevista ao ALMADENSE, destacou a importância de atualizar o plano, elogiando a disponibilidade do promotor em rever o projeto para aumentar o espaço público, reforçar a frente ribeirinha e criar um jardim. A presidente da Câmara reconheceu que a versão anterior era pesada, mas decidiu respeitar o trabalho da gestão anterior. O projeto previa áreas de comércio, serviços, equipamentos culturais e um parque de estacionamento. O grupo não forneceu detalhes sobre a manutenção do número de habitações, quartos de hotel e lugares de estacionamento. Recentemente, o Cais do Ginjal foi interditado por risco de colapso, levando à demolição de edifícios e à requalificação do passeio ribeirinho. A revisão do plano pode alongar o prazo de concretização do empreendimento.
A demora no início das obras foi influenciada por um impasse jurídico e administrativo. O Ministério Público, com base em pareceres da APA, defendeu que a faixa ribeirinha deveria integrar o Domínio Público Marítimo (DPM), o que gerou contestações legais. O Ministério Público alegou risco de erosão, invasão do mar, inundações e até tsunami. Em primeira instância, o Juízo Central Cível de Almada reconheceu aos proprietários o direito de manter os terrenos fora do DPM. O Ministério Público recorreu ao Tribunal da Relação de Lisboa, que confirmou a decisão inicial, afirmando que não há risco de invasão marítima no Cais do Ginjal e que as construções são anteriores a 1951. O Tribunal destacou que não se tratam de águas do mar, mas de zona de estuário. O Tribunal da Relação julgou o recurso do Ministério Público improcedente. O jornal ALMADENSE tentou obter esclarecimentos da APA, mas não obteve resposta.
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Esta matéria foi adaptada e reescrita pela equipe editorial do TudoAquiUSA
com base em reportagem publicada em
Almadense
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