A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a prisão preventiva do ex-presidente Bolsonaro. A decisão, que gerou grande repercussão, foi fundamentada em diversos aspectos analisados pelos ministros.
Em seu voto, o ministro Moraes destacou a necessidade de converter a prisão domiciliar em preventiva, visando a "garantia da ordem pública e a aplicação da lei penal". Os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia acompanharam o posicionamento de Moraes, formando a maioria na Turma, que conta com quatro ministros desde a saída de Luiz Fux.
A decisão dos ministros foi tomada após uma audiência de custódia realizada no domingo, onde a prisão já havia sido mantida. Na audiência, o juiz avalia a legalidade da prisão, verificando possíveis abusos, ilegalidades ou violência. A decisão da Turma, por sua vez, avalia o mérito da prisão, analisando os motivos que a justificam.
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