Urgente! Congresso Derruba Vetos de Lula Após COP30: Entenda a Decisão Polêmica

O Congresso Nacional tomou uma decisão de grande repercussão ao derrubar parte dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a uma proposta controversa que flexibiliza o licenciamento ambiental no Brasil. A votação ocorreu em meio a discussões sobre as mudanças climáticas, menos de uma semana após o término da COP30, conferência da ONU realizada em Belém. Deputados e senadores se uniram para derrubar 24 vetos presidenciais ao Projeto de Lei 2159/21, que originou a Lei Geral do Licenciamento Ambiental. A derrubada dos vetos foi marcada por intensos debates e votos significativos: na Câmara dos Deputados, mais de 260 votos foram favoráveis, enquanto no Senado, 50 votos apoiaram a medida. Para que um veto seja derrubado, é necessário o apoio de, no mínimo, 257 deputados e 41 senadores. A decisão do presidente Lula em vetar 63 dispositivos do projeto, conhecido como "PL da devastação", visava alterar as regras do licenciamento ambiental, gerando preocupações sobre possíveis impactos no meio ambiente. Durante a votação, deputados do PT solicitaram a análise separada de 27 itens, e houve destaque do Psol na Câmara. No momento, esses 28 tópicos continuam em análise. Inicialmente, 59 itens seriam votados, mas sete foram adiados após acordos entre líderes partidários. A derrubada dos vetos contou com o apoio direto do presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, que defendeu a iniciativa como um passo importante para destravar o tema do licenciamento