URGENTE: Comissão APROVA Lei que Pode REVOLUCIONAR a Educação no Brasil!

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados deu o aval ao Projeto de Lei 2445/25, que visa permitir o uso gratuito de espaços ociosos em escolas públicas para a oferta de cursinhos comunitários. A iniciativa busca ampliar as oportunidades educacionais para jovens e adultos. Conforme a proposta, entidades sem fins lucrativos poderão utilizar as instalações para oferecer cursos preparatórios para vestibulares e concursos, além de aulas de reforço escolar e de idiomas. A relatora do projeto, deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP), recomendou a aprovação, destacando a importância de democratizar o acesso à educação técnica e superior e fortalecer os laços da comunidade com a escola. O deputado Duda Ramos (MDB-RR), autor da proposta, ressaltou a relevância da medida, citando dados de 2022, quando cerca de 30% dos jovens entre 18 e 24 anos não estavam no ensino superior nem no mercado de trabalho. Para ter acesso aos espaços, as entidades interessadas deverão apresentar um plano pedagógico e se responsabilizar pela preservação das instalações. A cessão dependerá da aprovação da direção da escola e da secretaria de Educação. Os governos poderão oferecer apoio material às iniciativas, como a cessão de materiais escolares excedentes e autorização para uso de equipamentos, como projetores e acesso à internet, dependendo da disponibilidade orçamentária. O projeto de lei também prevê a criação da Rede de Apoio à Educação Comunitária, com