STF Define Condenações em Caso de Tentativa de Golpe: Veja os Detalhes!

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta terça-feira (21), para condenar sete réus acusados de envolvimento no núcleo 4 da chamada trama golpista. O grupo é acusado de disseminar notícias falsas e promover instabilidade institucional, com o objetivo de favorecer uma tentativa de golpe de Estado. A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou que os acusados usaram a estrutura da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para espionar adversários políticos. Além disso, criaram e divulgaram informações falsas contra o processo eleitoral, as instituições democráticas e autoridades públicas que representavam obstáculos aos interesses golpistas. A ministra Cármen Lúcia consolidou a maioria com seu voto, acompanhando o entendimento do relator, ministro Alexandre de Moraes, pela condenação dos sete réus. Os crimes pelos quais os réus foram condenados incluem tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Além de Moraes e Cármen Lúcia, o ministro Cristiano Zanin também votou pela condenação. O ministro Luiz Fux divergiu. O julgamento segue com o placar de 3 a 1, aguardando o voto do ministro Flávio Dino, presidente da Turma. Entre os réus do núcleo 4 estão Ailton Moraes Barros, ex-major do Exército; Ângelo Denicoli, major da reserva do Exército; Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente