Oposição Marca Golaço no Orçamento de 2026: Veja as Medidas Aprovadas!

O primeiro dia de votações na especialidade do Orçamento do Estado para 2026 (OE2026) resultou na aprovação de 30 propostas de alteração, sendo 21 delas de autoria da oposição. O Partido Socialista (PS) destacou-se, aprovando sete medidas. Os partidos que apoiam o governo, PSD e CDS-PP, viram nove alterações serem aprovadas, incluindo o suplemento às pensões para 2026, sujeito à evolução das contas públicas. Todas as propostas da oposição para aumentar as pensões foram rejeitadas. Entre as medidas do PS aprovadas, destaca-se a possibilidade de contribuintes deduzirem no IRS parte do IVA gasto em livros e espetáculos culturais a partir de 2026. Os socialistas também conseguiram o aumento do suplemento especial de pensão para antigos combatentes, a isenção de IRS para bombeiros voluntários — uma proposta também do PSD/CDS-PP — e verbas para as autarquias reabilitarem escolas. O PAN aprovou seis iniciativas, incluindo o aumento dos abonos para funcionários dos serviços externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros. Foram aprovadas propostas para incluir vítimas de violência doméstica no programa Porta 65+, permitir a denúncia de crimes através do portal Queixa Eletrónica e outras duas medidas sociais. O PCP e o Livre aprovaram três propostas cada. Os comunistas garantiram um prazo para o pagamento de serviços a profissionais da PSP e da GNR. O Livre conseguiu medidas para garantir um psicólogo por cada 500 alunos nas escolas públicas