No Brasil, a prática de deixar o país para escapar de dívidas não é nova, especialmente entre os mais ricos. Figuras como o ex-banqueiro Salvatore Cacciola e o empresário Eike Batista já fizeram isso. Atualmente, a classe média, afogada em dívidas, também vê no exterior uma solução para seus problemas financeiros. Leonardo Avelino de Albuquerque, ex-proprietário de uma pizzaria em Valparaíso de Goiás, é um exemplo. Ele abriu seu negócio em 2020, mas a pandemia e os empréstimos o levaram a acumular uma dívida de R$ 300 mil. Sem saída, ele e sua esposa se mudaram para Portugal, vendendo o carro e deixando para trás credores. A dificuldade de cobrar dívidas no exterior, devido aos altos custos, torna essa fuga atrativa.
A localização do devedor é o primeiro desafio, e muitos credores recorrem a detetives, que cobram caro por seus serviços. A justiça brasileira usa cartas rogatórias para cobrar dívidas no exterior, mas geralmente não se envolve em dívidas de baixo valor. De acordo com Tatiana Cappa Chiaradia, do escritório Cândido Martins Cukier Advogados, cobrar no exterior não compensa se o valor devido for baixo.
Em abril deste ano, o Supremo Tribunal Federal decidiu que devedores podem ter passaporte, CNH e cartões de crédito apreendidos, mas não especificou um valor mínimo para isso. Rabih Nasser, doutor em Direito Internacional, afirma que não há restrições para quem deve pouco e decide migrar.
Os altos juros no Brasil, com a Selic
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