COP30 em Alerta Máximo: Força-Tarefa Surge para Acelerar Acordos Climáticos em Belém!

Conferência intensifica negociações e estende horários para aprovar pacote crucial. Entenda os próximos passos e as expectativas para o futuro do clima.

A presidência da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) anunciou, nesta segunda-feira (17), a criação de uma força-tarefa composta por negociadores dos países participantes. O objetivo principal é acelerar as discussões e definir um conjunto de medidas, conhecido como Pacote de Belém. A intenção é que este pacote seja aprovado em duas etapas: a primeira, com conclusão prevista para a plenária de quarta-feira (19), dois dias antes do encerramento oficial da conferência; e a segunda, para ser finalizada na sexta-feira (21), data de encerramento do evento. A metodologia de trabalho foi comunicada em carta enviada às partes pelo presidente da COP30, André Corrêa do Lago, nesta semana crucial do evento – que acontece pela primeira vez na Amazônia – onde ministros de diversos governos estão reunidos em Belém para firmar possíveis acordos. Em um trecho da carta, o embaixador enfatizou a necessidade de "trabalhar lado a lado, em modo de força-tarefa, para implementar o Pacote de Belém: com rapidez, equidade e respeito por todos. Aceleremos o ritmo, superemos as divisões e foquemos não no que nos separa, mas no que nos une em propósito e humanidade". Outro trecho do documento ressalta a importância da decisão: "O mundo observa não só o que decidimos, mas como decidimos: se o nosso processo reflete confiança, generosidade e coragem. Mais importante ainda, o mutirão pode demonstrar a nossa capacidade de trabalhar em conjunto

para responder à urgência". O Pacote de Belém engloba diversos temas que podem ter suas decisões antecipadas, como o Objetivo Global de Adaptação (GGA), o programa de trabalho sobre transição justa, planos nacionais de adaptação, financiamento climático, programa de trabalho sobre mitigação, assuntos relacionados à Comissão Permanente de Finanças, ao Fundo Verde para o Clima e ao Fundo Global para o Meio Ambiente, além de orientações ao Fundo para Resposta a Perdas e Danos. Também estão incluídos o relatório e assuntos relacionados ao Fundo de Adaptação, Programa de Implementação de Tecnologia e assuntos relacionados ao Artigo 13 do Acordo de Paris, que trata dos relatórios de transparência das ações climáticas. A diretora do Departamento de Clima do Ministério das Relações Exteriores (MRE), embaixadora Liliam Chagas, destacou que a proposta da presidência, aceita pelas partes, visa concluir o primeiro pacote de decisões até quarta-feira à noite, demonstrando que o multilateralismo pode gerar resultados antes do prazo final. Além dos itens já consolidados na Agenda de Ação da COP30, há um conjunto de quatro temas que incluem o apelo por ampliação das metas climáticas - as Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs), o financiamento público de países desenvolvidos a países em desenvolvimento, medidas unilaterais de comércio (imposição de tarifas) e relatórios biaunais de transparência. Esses pontos, em conjunto, também estão sendo chamados de mutirão de Belém. O segundo pacote tratará de outras questões técnicas. No total, a Agenda de Ação da COP30 possui cerca de 145 itens. Para viabilizar a força-tarefa, a presidência da COP30 solicitará autorização à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC) para estender o horário de funcionamento da conferência, por tempo indeterminado. Liliam Chagas explicou que "Cada grupo decidirá quanto tempo precisa para avançar com o trabalho em andamento". Corrêa do Lago, presidente da conferência em Belém, reforçou que a ideia surgiu das conversas com as partes, não sendo uma definição prévia. Organizações da sociedade civil que acompanham as negociações avaliaram positivamente o anúncio do pacote de decisões que pode antecipar acordos na COP30. Anna Cárcamo, especialista em política climática do Greenpeace Brasil, afirmou que o anúncio do pacote político, chamado de 'mutirão', traz esperança. Segundo ela, opções sobre o aumento e o acompanhamento do financiamento público de países desenvolvidos, incluindo pelo menos triplicar investimentos para adaptação até 2030, também estão na mesa. Para a WWF, o mutirão decisório anunciado nesta segunda-feira sugere que as negociações estão em ritmo satisfatório, embora o conteúdo final ainda esteja em aberto. Manuel Pulgar-Vidal, líder global de Clima e Energia do WWF, observou que o anúncio da Presidência da COP sobre o avanço de dois pacotes de negociação é um sinal encorajador de progresso, e que uma liderança política decisiva será necessária para alcançar a meta de 1,5°C estabelecida pelo Acordo de Paris.

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