O processo envolvendo Jair Bolsonaro (PL) está em sua etapa final. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), de forma unânime, rejeitou os recursos apresentados pelas defesas do ex-presidente e de outros seis réus envolvidos na tentativa de golpe de Estado, confirmando a condenação de todos os envolvidos. Por quatro votos a zero, os ministros negaram os embargos de declaração em sessão virtual encerrada na última sexta-feira (14). As defesas buscavam reduzir as penas e evitar o regime fechado. Com a decisão sobre os embargos, o STF avança para determinar a prisão do ex-presidente, que cumprirá uma pena de 27 anos e 3 meses. A expectativa é pela publicação do acórdão do julgamento dos embargos, e como o processo foi feito virtualmente, os prazos devem ser menores. Antes do trânsito em julgado, novos questionamentos podem ser feitos. A defesa ainda pode apresentar embargos infringentes, mas estes só serão aceitos pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, se Bolsonaro tivesse recebido dois votos pela absolvição, o que não aconteceu. O ministro Luiz Fux foi o único a votar contra a condenação em 11 de setembro. Caso a defesa apresente os embargos infringentes, Moraes pode entender como uma tentativa de adiar a publicação do acórdão com o trânsito em julgado, encerrando o processo. De qualquer forma, o processo está na reta final. Após a publicação do acórdão com o trânsito em julgado, a prisão dos réus e o local de cumprimento
Bolsonaro Encurralado: Processo Entra na Fase Final e Prisão se Aproxima
Recursos negados e condenação mantida: Bolsonaro está perto de ter a prisão decretada. Entenda os próximos passos e onde ele pode cumprir a pena.
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