Alerta Urgente! Defensoria Pública Revela Risco de Aumento Absurdo de Preços Após Tragédia em Rio Bonito do Iguaçu

A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) divulgou uma nota técnica crucial sobre condutas desonestas contra consumidores em situações de calamidade. O documento foi publicado pelo Núcleo de Defesa do Consumidor (NUDECON) da DPE-PR, em resposta à situação de Rio Bonito do Iguaçu, que ainda se recupera após o tornado que destruiu 90% do município no dia 7. A nota tem como objetivo orientar órgãos de proteção ao consumidor, prestadores de serviço e a população em geral sobre como identificar práticas abusivas e quais medidas tomar nesses casos. Na semana anterior, o NUDECON recebeu da Defesa Civil Nacional um pedido de atuação sobre o tema. Em Rio Bonito do Iguaçu, a Defensoria reuniu suas equipes, incluindo representantes da área de Direito do Consumidor, que têm trabalhado em colaboração com outras instituições públicas para garantir o atendimento e a proteção dos direitos da população afetada pelo tornado. A nota esclarece as diferenças legais entre a livre iniciativa e as práticas abusivas, detalha as leis que proíbem a exploração da vulnerabilidade em situações de calamidade pública e indica os protocolos de fiscalização, além das sanções aplicáveis. Ingrid Lima Vieira, defensora pública auxiliar do NUDECON, ressalta que é comum a ocorrência de práticas abusivas em momentos de escassez, provocados por situações de calamidade. Vieira explica que "Determinados fornecedores buscam obter vantagens indevidas às custas