Oceano na COP30: Fundação Azul Quer Transformar o Clima em Golo!

A Fundação Oceano Azul está empenhada em integrar os oceanos de forma oficial nas conferências climáticas. Em entrevista à Renascença, o presidente executivo Tiago Pitta e Cunha já está de olho na COP31, especialmente se for realizada no Pacífico. A partir da Amazônia, a agenda oceânica busca um reconhecimento “escrito e expresso” da importância dos oceanos na batalha contra as mudanças climáticas. A Fundação Oceano Azul almeja que a declaração final da COP30 na Amazônia inclua uma referência à proteção de 30% do oceano até 2030. França, Brasil e Portugal estão entre os países que formarão um grupo de trabalho para que a proteção oceânica seja contabilizada na redução de emissões. O presidente executivo da Fundação, sediada em Lisboa, está em Belém do Pará, pressionando para que a importância da proteção oceânica no combate às alterações climáticas seja reconhecida nesta cúpula. “Ligar o oceano ao clima significa garantir que, na documentação aprovada nesta COP30, haja uma declaração clara e explícita do grande objetivo da Humanidade assumido na cimeira de Kunming-Montreal em 2022, de chegarmos a 2030 com 30% da natureza do planeta protegida, incluindo 30% do oceano”, explica Tiago Pitta e Cunha à Renascença. Outro objetivo da Fundação Oceano Azul é a inclusão dos oceanos como ponto central nas Conferências do Clima. Tiago Pitta e Cunha espera que isso ocorra na próxima COP, especialmente se a Austrália for

a anfitriã. “É uma das principais candidatas a organizar a COP, o que significaria que teria lugar no Oceano Pacífico, onde encontramos os Estados-ilhas em desenvolvimento, que são os maiores interessados em incluir o oceano na agenda das COP do clima, por serem os mais afetados pelas alterações climáticas, principalmente pela subida do nível das águas”, argumenta o presidente executivo da Fundação Oceano Azul. Reduzir emissões por meio do oceano Pitta e Cunha elogia a adesão de Portugal ao grupo de trabalho lançado por Brasil e França para implementar as chamadas “NDC Azuis”. Este seria um mecanismo onde as contribuições de cada país (NDC) poderiam integrar as ações de proteção do oceano. Seria crucial para países com vasta área marítima, mas também uma decisão alinhada com a argumentação da Fundação Oceano Azul. “Os oceanos são o maior regulador do clima da Terra. Sabemos da importância das correntes marinhas para regular a temperatura e como a Europa se beneficia de invernos amenos em comparação com as mesmas latitudes do continente americano, devido à corrente do Golfo, que está sendo afetada pelas mudanças climáticas, reduzindo sua velocidade de movimentação, o que é muito preocupante para os cientistas. É nesse sentido que o oceano precisa ser reavaliado nessas semanas”, afirma o presidente executivo da Fundação Oceano Azul. O grupo recém-criado baseia-se em evidências científicas que demonstram que ações na área oceânica, como a eliminação progressiva da exploração offshore de petróleo e gás, a descarbonização da navegação marítima e o aumento das áreas marinhas protegidas, podem reduzir até 35% as emissões de gases de efeito estufa. Os países que compõem esta plataforma são: Austrália, Bélgica, Brasil, Camboja, Canadá, Fiji, Chile, França, Indonésia, Madagascar, México, Quênia, Palau, Portugal, Seychelles, Singapura e Reino Unido. Se esta é a 30ª Conferência do Clima, a área dos Oceanos também terá suas próprias COP a partir do próximo ano, com a entrada em vigor em 2026 do Tratado BBNJ, que regula as atividades em mar aberto. Mas uma COP não anula a outra, defende Tiago Pitta e Cunha. “O Tratado do Alto Mar e suas COP, embora não consigam ser o equivalente do clima para o oceano, começam a preencher a lacuna da ausência do oceano na arquitetura jurídica climática criada em 1992. O processo do oceano está vivo, a última Conferência das Nações Unidas em Nice provou isso, assim como a próxima. Mas não basta ‘jogar em casa’ no oceano. O oceano precisa começar a ‘ganhar fora’, e jogar ‘na casa’ do clima e da biodiversidade”, sustenta Tiago Pitta e Cunha, antecipando 2026 como um novo ano de progresso na agenda do Oceano.

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