Urgente! Tribunal Acaba com Acusação de Menezes Contra Eduardo Vítor: Entenda o Caso!

O Tribunal de Instrução Criminal (TIC) do Porto decidiu, nesta terça-feira, não levar a julgamento o ex-presidente da Câmara de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues, em um caso de difamação movido pelo atual líder do município, Luís Filipe Menezes. A decisão, acessada pela Lusa, indica que o TIC não pronunciou Eduardo Vítor Rodrigues para julgamento, após pedido de instrução – uma fase que visa determinar se o processo segue, e em quais moldes, para julgamento. O tribunal considerou não ser possível afirmar “de modo pleno” que o ex-presidente cometeu o crime de difamação. Diante disso, foi determinado o arquivamento do processo. Luís Filipe Menezes, eleito presidente da Câmara de Gaia nas eleições de 12 de outubro, acusava Eduardo Vítor Rodrigues de difamação, buscando uma indenização de, no mínimo, 2.500 euros, a ser entregue a uma associação. O tribunal entendeu que as declarações de Rodrigues “não têm por objetivo atingir a honra e consideração” do atual presidente da Câmara de Gaia. O TIC do Porto ressaltou que Eduardo Vítor Rodrigues agiu por reação e é uma figura pública, “não caindo na calúnia pessoal nem ultrapassando os limites estabelecidos na lei”. A decisão afirmou que Rodrigues “nunca visou o ataque direto à pessoa do assistente, mas sempre a defesa do seu nome.” A controvérsia surgiu de uma publicação de Eduardo Vítor Rodrigues em sua página do Facebook, em 6 de outubro de 2023, quando ainda liderava