A Prefeitura de Piracicaba, em São Paulo, tomou medidas decisivas para proteger a Comunidade Renascer. O prefeito Helinho Zanatta assinou quatro decretos que classificam as áreas da comunidade como de interesse social, visando a futura desapropriação, seja por acordo ou judicialmente. A ação encerra o processo de reintegração de posse que estava em andamento na Justiça. A prefeitura acompanhava o caso, mesmo não sendo parte nos processos. A decisão foi motivada pela proximidade da data de cumprimento da reintegração, marcada para 27 de novembro. A prefeitura destacou que os moradores residem no local há anos, com serviços essenciais como saúde e escolas, além de laços comunitários. Uma eventual remoção causaria impactos sociais significativos. A assinatura dos decretos ocorreu em coletiva de imprensa na quarta-feira, dia 22 de outubro. A administração municipal planeja realizar um levantamento social e cadastramento das famílias da comunidade, com o objetivo de adquirir os lotes para os moradores, que deverão efetuar o pagamento de valores a serem definidos. A prefeitura também fará uma avaliação do valor venal da área e pagará a indenização correspondente, transferindo o terreno para o patrimônio público.
📝 Sobre este conteúdo
Esta matéria foi adaptada e reescrita pela equipe editorial do TudoAquiUSA
com base em reportagem publicada em
Metropoles
. O texto foi modificado para melhor atender nosso público, mantendo a precisão
factual.
Veja o artigo original aqui.
0 Comentários
Entre para comentar
Use sua conta Google para participar da discussão.
Política de Privacidade
Carregando comentários...
Escolha seus interesses
Receba notificações personalizadas