Urgente! Prefeitura de Cabo Frio Encontra Construções Ilegais em Operação no Monte Alegre

A Prefeitura de Cabo Frio, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Clima e Saneamento, realizou uma operação de fiscalização no desmembramento Nova Esperança, localizado na região do Monte Alegre, na última quarta-feira, dia 15. A ação teve como objetivo combater construções irregulares e ocupações em áreas públicas. A operação foi coordenada pela Fiscalização Ambiental e contou com o apoio das equipes de Fiscalização de Obras, Fiscalização Fundiária e da Guarda Marítima e Ambiental. Durante a vistoria, foram identificadas edificações irregulares, ocupações avançando sobre áreas públicas e indícios de parcelamento irregular do solo. Os responsáveis foram notificados a apresentar documentos que comprovem a titularidade e a regularidade dos imóveis. Apesar de o loteamento possuir Registro Geral de Imóveis (RGI), a prefeitura ressalta que qualquer tipo de obra ou intervenção necessita de licenciamento e aprovação prévios pelos órgãos competentes, em conformidade com a legislação urbanística e ambiental vigente. O secretário de Meio Ambiente, Clima e Saneamento, Jailton Nogueira, enfatizou a importância da atuação integrada entre os setores. “Nosso trabalho é garantir o ordenamento urbano e a preservação ambiental, coibindo práticas que causem desorganização territorial e impactos negativos ao meio ambiente. A atuação conjunta das equipes é fundamental para assegurar que o crescimento da cidade ocorra de forma sustentável