Urgente! Lula Envia Novo Plano Nacional de Cultura ao Congresso: Entenda os Impactos!

O governo federal encaminhará ao Congresso Nacional, nesta segunda-feira (17), o novo Plano Nacional de Cultura (PNC), que definirá as diretrizes para as políticas culturais do país nos próximos 10 anos. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participará de uma cerimônia no Palácio do Planalto, onde assinará o decreto que estabelece a Comissão Intergestores Tripartite para a cultura. De acordo com informações divulgadas pelo governo, o texto reafirma a cultura como um pilar estratégico para a democracia, a soberania e o desenvolvimento socialmente justo. A Comissão Intergestores Tripartite funcionará como um espaço permanente de diálogo entre a União, estados e municípios, visando a implementação de políticas públicas culturais e fortalecendo a cooperação entre os gestores. A ministra da Cultura, Margareth Menezes, e outras autoridades estarão presentes no evento. Agentes territoriais e representantes dos comitês de cultura de todo o Brasil, integrantes do Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC), também confirmaram presença. Esses participantes simbolizam a participação popular e o compromisso coletivo na construção de políticas culturais democráticas e acessíveis. A elaboração do plano foi baseada nas propostas aprovadas durante a 4ª Conferência Nacional de Cultura (CNC), realizada pelo Ministério da Cultura em março de 2024. O evento, que teve como tema Democracia e Direito à Cultura, reuniu 1,2 mil delegados de todo o